O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta segunda-feira, 29, uma cartilha direcionada a influenciadores e ativistas digitais ligados à militância do partido. O material reúne orientações jurídicas para quem atua na comunicação política nas redes sociais em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a legenda, a iniciativa surgiu após demanda dos próprios influenciadores, que relataram dúvidas frequentes e experiências concretas, incluindo processos judiciais decorrentes de publicações nas plataformas digitais. O manual, com mais de 90 páginas, foi elaborado para reduzir os riscos legais na atuação política online.

Entre os principais alertas do documento está o uso de termos como "fascista", "genocida" e "corrupto". A cartilha recomenda que essas expressões só sejam utilizadas quando houver condenação judicial. Fora desse contexto, o influenciador pode ser alvo de ações na Justiça.

O manual dedica ainda um capítulo específico à publicação de vídeos. A orientação é que o militante avalie se o conteúdo foi gravado em ambiente público, se expõe uma coletividade ou um indivíduo específico e se há presença de crianças, pessoas vulneráveis ou situações constrangedoras.

A cartilha recomenda que os vídeos priorizem o fato político, evitando aspectos da vida pessoal de quem aparece nas imagens. O documento também destaca a importância de comprovar o contexto de crítica política em caso de questionamento judicial.

O texto orienta ainda que influenciadores mantenham registros das publicações, como links, vídeos originais e capturas de tela, para resguardar-se juridicamente.