O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1329/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025, no valor de R$ 59,3 milhões, para auxiliar o município paranaense de Rio Bonito do Iguaçu e outros, atingidos por seis tornados em novembro.

Os tornados atingiram quase simultaneamente ao menos seis municípios: Rio Bonito do Iguaçu, Turvo e Guarapuava, no centro do Paraná, além de Dionísio Cerqueira, Xanxerê e Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina.

O governo utilizará os recursos para ações de promoção da segurança alimentar e para despesas de acolhimento e apoio assistencial à população em situação de vulnerabilidade, diante da emergência.

Segundo mensagem do governo que acompanha a medida, “o Programa Fomento Rural destinará o total de R$ 23 milhões para o pagamento de R$ 4.600 a 5 mil famílias do Paraná, a fim de auxiliar a recuperação da capacidade produtiva das pessoas atingidas, que tiveram seu modo de vida desestruturado e precisam de apoio para recomeçar”.

Habitação
Também serão investidos recursos para despesas com moradias provisórias, manutenção de abrigos temporários e ressarcimento emergencial. A estimativa é atender 5 mil pessoas ao longo de 12 meses.

De acordo com a Defesa Civil Nacional, em 12 de novembro, foram contabilizados 19 municípios afetados, 136 pessoas desabrigadas, 5.165 desalojadas e um total de 5.301 pessoas diretamente impactadas.

A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

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