A juíza Mônica Cataria Perri Siqueira, da 1.ª Vara Criminal de Cuiabá, protagonizou um episódio polêmico ao afirmar "que se dane a OAB" durante julgamento no Tribunal do Júri, após reclamação da defesa. Ela determinou que a Polícia Militar retirasse do plenário advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB de Mato Grosso. O caso ocorreu no dia 15, durante o julgamento de um policial civil acusado de matar um PM.

Segundo nota do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os advogados estavam gravando os jurados, prática proibida por resolução do Conselho Nacional de Justiça. Em vídeo que circulou nas redes sociais, a magistrada desafia os advogados: "Pode até chamar o presidente da OAB", disse, após pedido para reconsiderar a retirada dos representantes da entidade.

Na sequência, a juíza declarou: "Que se dane, vocês estão aí só levantando a OAB. Mantenha o respeito. Isso é um absurdo que está acontecendo aqui. Pode retirar os três". Um dos advogados reagiu: "Manda prender então, Excelência. Manda prender os advogados. Manda prender! Eu entrego a minha liberdade a vossa excelência. Manda me prender! Eu entrego a minha liberdade pela defesa do acusado. Vossa excelência está passando de todos os limites".

A discussão ocorreu no julgamento de Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, investigador da Polícia Civil acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz em abril de 2023. No dia seguinte ao tumulto, advogados de Mato Grosso, acompanhados da presidente da seccional, Gisela Cardoso, foram ao Fórum de Cuiabá para acompanhar o julgamento, mas, segundo relatos, foram impedidos de entrar por ordem da juíza.

A entrada dos advogados foi liberada apenas após Gisela Cardoso acionar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado. A presidente afirmou que, diante dos fatos, a OAB de Mato Grosso "dialogou com a magistrada, requerendo sobretudo respeito e cordialidade".

O advogado Cláudio Dalledone, que atuava no júri e afirmou ter sido um dos ofendidos, declarou que houve violação de prerrogativas e "demonstração célere de força, do velho ditado 'mexeu com um, mexeu com todos'".

No dia 23, o julgamento foi retomado, mas a juíza dissolveu o Conselho de Sentença sob suspeita de influência sobre os jurados decorrente da discussão. Uma nova formação do conselho está marcada para 12 de maio de 2026.

Repercussão

A Associação Mato-grossense de Magistrados defendeu a juíza, afirmando que "as declarações foram descontextualizadas" e que ela advertiu os advogados sobre a necessidade de respeito ao decoro processual antes de acionar a OAB.

Por outro lado, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, classificou o episódio como "grave, inaceitável e afronta diretamente a Constituição, o devido processo legal e a advocacia".

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.