O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (19).

A legislação tem origem no Projeto de Lei 4402/23, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Segundo a deputada, Ilhéus desempenha papel fundamental na cacauicultura nacional, sendo um dos principais polos produtores do Brasil.

Lídice da Mata também ressalta os avanços do município na promoção de práticas sustentáveis, com foco na produção orgânica e no uso responsável dos recursos naturais.

De acordo com dados do Governo da Bahia, em 2024, o sul do estado contava com mais de 100 marcas de chocolate de origem, grande parte sediada em Ilhéus. Mais de 70% dessa produção tem origem na agricultura familiar.