Eduardo Bolsonaro não pode obter passaporte apátrida, mas pode retornar ao Brasil
Após ter o mandato cassado e se tornar réu no STF, ex-deputado cogita alternativas para permanecer nos EUA, mas não perdeu a cidadania brasileira.
Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e com o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro anunciou que pretende solicitar um passaporte apátrida para continuar residindo nos Estados Unidos. No entanto, como não perdeu a cidadania brasileira, ele não poderá obter esse tipo de documento.
Em entrevista ao canal SBT News, o ex-deputado afirmou que tomaria a medida porque precisará devolver o passaporte diplomático de parlamentar e, por decisão do STF, não poderá emitir um novo passaporte comum.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Essa condição não se aplica a Eduardo Bolsonaro.
"Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece", declarou o ex-deputado em entrevista.
Fontes do Itamaraty informaram ao jornal Estadão que Eduardo Bolsonaro pode retornar ao Brasil quando desejar. Para isso, basta procurar um consulado ou embaixada brasileira nos Estados Unidos e solicitar uma autorização de retorno ao país. Ressaltam, porém, que essa autorização não permite viagens para outros destinos internacionais.