CÂMARA DOS DEPUTADOS

Decisão de cassar Ramagem foi para evitar 'novo episódio de estresse institucional', diz Motta

Presidente da Câmara afirma que medida foi tomada pela Mesa Diretora para evitar crise política e institucional após condenação de Ramagem pelo STF.

Publicado em 19/12/2025 às 13:31
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão de cassar o mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ) por meio da Mesa Diretora, e não pelo voto em plenário, teve como objetivo evitar um "novo episódio de conflito e de estresse institucional".

"Para evitar um novo episódio de conflito e de estresse institucional, houve uma decisão aqui, capitaneada pelos líderes, de que pudéssemos decidir isso pela Mesa", declarou Motta.

O presidente da Câmara lembrou que, inicialmente, havia decidido submeter ao plenário a decisão sobre a cassação dos mandatos de Carla Zambelli (PL-SP), foragida e presa na Itália, e de Ramagem, também foragido, nos Estados Unidos após condenação a 16 anos e um mês de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No entendimento de Motta, estando fora do Brasil, Ramagem não poderia exercer o mandato e, caso retornasse ao país, também não teria condições de cumprir a função parlamentar, pois teria de cumprir pena de prisão.

Ramagem foi condenado pelo STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, recebendo pena de 16 anos, um mês e 15 dias em regime fechado, além da perda do mandato.

Apenas o caso de Zambelli foi levado ao plenário, em uma sessão que representou um duplo revés para Motta. O plenário votou tanto o caso da deputada quanto o de Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de expulsar aos chutes um ex-militante do Movimento Brasil Livre (MBL).

A expectativa era de que ambos perdessem o mandato, mas a noite terminou com Glauber Braga recebendo suspensão de seis meses em vez da cassação, e com a rejeição da cassação de Zambelli.

Após a votação, provocado pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), o STF anulou a decisão do plenário da Câmara e determinou novamente a perda do mandato de Zambelli. A deputada optou por renunciar poucos dias depois.

No mesmo dia, a Mesa Diretora, sob comando de Motta, decidiu pela perda do mandato de Ramagem e de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por faltas. No caso de Eduardo, a decisão já era esperada.

"Nunca é um tema que nos agrada. Muito pelo contrário, é um tema que sempre traz algum nível de constrangimento. Ninguém se sente feliz em estar cassando ou punindo o colega, mas infelizmente é da nossa função enfrentar os temas que estão sob a Mesa", ponderou Motta. "Decidi enfrentar esses pontos para que eles não se arrastassem para o ano que vem com problemas que não fariam bem ao dia a dia da nossa convivência na Casa."