APOIO EMERGENCIAL

MP libera R$ 59 milhões para socorro a famílias atingidas por desastres no Paraná

Recursos vão reforçar segurança alimentar, apoiar agricultores e fortalecer assistência social após tornado e chuvas intensas.

Publicado em 19/12/2025 às 10:11
Reprodução / Agência Brasil

A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfrentar danos causados por desastres climáticos no Paraná. A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (19) com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.329/2025, que disponibiliza crédito extraordinário para ações emergenciais.

O Paraná registrou, nesta primavera, 224 ocorrências climáticas — mais que o dobro do ano anterior. Entre os eventos, destacam-se o tornado que atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu em novembro, além de vendavais, granizo e chuvas intensas.

Produtor rural

A maior parte dos recursos será destinada à segurança alimentar, com R$ 23 milhões voltados ao apoio da produção rural de povos indígenas e agricultores familiares. A estimativa é de que cerca de 5 mil famílias sejam beneficiadas. Outros R$ 22,5 milhões serão aplicados na compra e distribuição de alimentos, atendendo aproximadamente 1,5 mil famílias.

Municípios

O valor restante poderá ser transferido aos fundos de assistência social dos municípios paranaenses. A MP autoriza a transferência de R$ 8 milhões para ações de proteção social e disponibiliza R$ 5,7 milhões para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado.

Os créditos extraordinários são liberados em situações de urgência, permitindo o uso imediato dos recursos. No entanto, a medida provisória precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Se aprovada, converte-se em lei e mantém o valor disponível ao Executivo durante o ano. Caso contrário, os recursos ficam acessíveis apenas durante a vigência da MP.