Imprensa internacional destaca aprovação do PL da Dosimetria e possíveis efeitos para Bolsonaro
Veículos estrangeiros analisam mudanças nas regras de fixação de penas e impacto na situação do ex-presidente
A aprovação do projeto de lei da Dosimetria pelo Senado, nesta quarta-feira (17), colocou o Congresso brasileiro em destaque na imprensa internacional. Após a decisão dos senadores, diversos jornais estrangeiros repercutiram as mudanças nas regras de fixação de penas e analisaram os potenciais impactos da proposta sobre a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A agência de notícias Reuters relembrou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, traçando um paralelo com a invasão do Capitólio, em Washington, em 2021. A reportagem explica que o texto aprovado reduz as penas previstas para condenações por tentativa de golpe de Estado, o que pode beneficiar réus envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
O jornal britânico The Guardian destacou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que pretende vetar o PL da Dosimetria. O veículo também detalhou o resultado da votação no Senado e os efeitos que a proposta pode gerar caso seja sancionada.
O argentino Clarín ressaltou a aprovação do projeto pelo Senado e seus possíveis efeitos caso haja sanção presidencial. Segundo o jornal, não há consenso sobre o tempo de pena que Bolsonaro cumpriria se o texto entrar em vigor. A reportagem cita ainda uma publicação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na rede social X, na qual ela afirma que Lula irá vetar a proposta.
O espanhol El País avaliou que a decisão do Congresso de reduzir as penas do ex-presidente teria como objetivo "neutralizar a pressão da família Bolsonaro" pela aprovação de uma anistia. O jornal também apontou que é provável que partidos de esquerda questionem a constitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF).