DIREITOS TRABALHISTAS

Paulo Paim celebra avanço de proposta que reduz jornada de trabalho

Projeto aprovado na CCJ prevê transição para jornada de 36 horas semanais e fim da escala 6x1, sem redução de salários.

Publicado em 17/12/2025 às 18:26
Paulo Paim (PT-RS). Waldemir Barreto/Agência Senado

Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a proposta de sua autoria que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, levando ao fim da chamada escala 6x1 (PEC 148/2015).

Paim comemorou a recente aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e destacou que o próximo passo é a votação no Plenário do Senado.

A PEC 148/2015 estabelece uma transição gradual da jornada máxima, ao longo de quatro anos: das atuais 44 horas para 36 horas semanais, sem redução de salários.

Segundo o senador, o Brasil está atrasado em relação a países como Portugal, Espanha e Chile, que já reduziram suas jornadas e, de acordo com ele, registraram impactos positivos no PIB e no emprego. Paim argumenta que a automação e o uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, permitem maior produtividade em menos tempo, garantindo a sustentabilidade da proposta.

“Essa é uma tendência mundial. Significa menos rotatividade, menos acidentes no trabalho, mais saúde, mais qualidade de vida, mais tempo com a família, mais qualificação profissional e também mais empregos e mais renda”, afirmou.

Além dos efeitos econômicos, Paim ressaltou que a redução da jornada trará benefícios para a saúde mental e a igualdade de gênero. Ele lembrou que o INSS registrou quase 500 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024 e que as mulheres são as mais afetadas pela jornada atual, devido ao acúmulo de trabalho fora de casa e das tarefas domésticas.

Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.