ORÇAMENTO FEDERAL
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais
Proposta prevê corte de 10% nos incentivos fiscais e aumento de tributos para setores específicos. Texto segue para o Senado.
Publicado em 17/12/2025 às 01:35
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, que prevê a redução de 10% nos benefícios fiscais federais concedidos a diversos setores da economia.
O projeto, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), agora segue para análise no Senado Federal.
De acordo com o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para viabilizar o fechamento do Orçamento de 2026, o texto também prevê aumento de tributos sobre apostas on-line (bets), distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) e sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre instituições financeiras, incluindo fintechs.
Mais informações em instantes.