CÂMARA DOS DEPUTADOS

Motta deve decidir sobre cassação de Ramagem após revés com Carla Zambelli

Presidente da Câmara sinaliza decisão pela Mesa Diretora, após STF invalidar votação sobre Zambelli. Ramagem foi condenado e está foragido.

Publicado em 16/12/2025 às 15:48
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Acervo Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a pessoas próximas que deverá decidir pela perda de mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) via Mesa Diretora, e não por votação em plenário.

Integrantes da Mesa Diretora ouvidos pelo Estadão afirmam que Motta dialoga com líderes partidários sobre a possibilidade.

Dois desses integrantes defendem que a decisão deve ser tomada pela própria Mesa após o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar decisão do plenário sobre a cassação da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Na semana passada, o plenário derrubou o pedido de cassação da parlamentar. Poucos dias depois, o STF novamente decretou a perda do mandato da deputada, invalidando a decisão da Câmara. Ela acabou renunciando neste último final de semana.

O PL trabalhava para derrubar a cassação caso fosse à votação no plenário, e havia um indicativo inicial de que a iniciativa poderia funcionar.

No início de maio, a própria Câmara aprovou a sustação da ação penal contra Ramagem por 315 votos a favor e 143 contra.

O relator da proposta, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que a Constituição permite o trancamento de uma "ação penal", sem restrição a outros denunciados.

Ramagem foi condenado à perda do mandato e a 16 anos de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado e está foragido nos Estados Unidos.