A falta de transparência nas obras públicas em Palmeira dos Índios voltará a ser pauta na Câmara Municipal. Durante a primeira sessão ordinária do ano, a ser realizada às 19h, o vereador Pedrinho Gaia apresentará o Requerimento nº 015/2025, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a obra de calçamento do loteamento José Maia Costa.

A iniciativa do vereador tem como objetivo garantir transparência na execução do projeto e assegurar que a comunidade receba as melhorias prometidas. O requerimento cobra da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Infraestrutura informações precisas sobre o andamento da obra, previsão de conclusão da segunda parte do projeto, além de documentos fundamentais como cópias do processo de contratação da empresa responsável, medições realizadas e processos de pagamento.

Falta de informação gera insegurança para moradores

Os moradores do loteamento José Maia Costa têm relatado atrasos e falta de comunicação oficial sobre a conclusão da obra de calçamento, que deveria beneficiar a mobilidade urbana e a infraestrutura da região. Sem prazos claros e diante de um cenário de inacabamento e precariedade nas vias locais, a população se vê desassistida e teme que o projeto não seja entregue conforme o planejado.

Ao apresentar o requerimento, Pedrinho Gaia destacou a importância de a gestão municipal prestar contas sobre o uso de recursos públicos, evitando que obras sejam iniciadas sem planejamento ou fiquem paradas por tempo indeterminado.

Possíveis Irregularidades e a importância da fiscalização

A informação é de que possíveis falhas na execução da obra podem ter acontecido, que podem estar relacionadas a atrasos administrativos, falta de repasses financeiros ou até problemas na licitação. A ausência de informações claras pode indicar irregularidades que precisam ser investigadas pela Câmara e pelos órgãos de controle.

Diante desse cenário, a Prefeitura terá que responder formalmente à solicitação do vereador, fornecendo os documentos requeridos.

Caso haja indícios de descumprimento de contrato ou mau uso de verbas públicas, o caso poderá ser encaminhado para órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

A cobrança feita pelo vereador reforça a necessidade de fiscalização contínua sobre os investimentos municipais, garantindo que obras públicas sejam concluídas dentro dos prazos estabelecidos e com qualidade. A resposta da Prefeitura será crucial para esclarecer a real situação da obra e tranquilizar os moradores do loteamento José Maia Costa, que esperam uma solução definitiva para o problema.