DECLARAÇÃO

Roberto Livianu: Mais de 60% dos brasileiros já presenciaram uma tentativa de compra de votos

Publicado em 04/11/2024 às 11:50
Roberto Livianu Reprodução

Mais de 62% da população brasileira já presenciou uma tentativa de compra de votos segundo a pesquisa Práticas Corruptas e sua aceitação, realizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). O dado foi apresentado pelo procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e presidente do INAC , Roberto Livianu, durante o painel de abertura do 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção: Integridade e Transparência, que acontece nesta segunda-feira, 4, em parceria com o Estadão.

Segundo o procurador, nas eleições municipais deste ano, foram recolhidos da corrupção mais de R$ 24 milhões. O valor é 14 vezes maior que o registrado no ano de 2020. Apesar do cenário alarmante, Livianu salientou que o Brasil assumiu o compromisso de ser uma referência mundial em transparência e destacou iniciativas que visam dificultar a corrupção no País. "Não se pode abrir mão de uma Justiça independente, essa é uma cláusula pétrea na nossa Constituição", disse.

Livianu cobrou o avanço de debates no sentido de fortalecer as instituições e evitar o empobrecimento democrático. Em sua fala o presidente do Inac também destacou que o pleito deste ano registrou uma melhora na participação feminina na disputa por cargos nas prefeituras, embora, segundo ele, o número de mulheres na política segue abaixo do esperado em comparação representativa do tamanho da população no Brasil.

Neste sentido, Livianu cobrou mais transparência dos partidos políticos e a adoção de políticas de compliance para reduzir os obstáculos sociais e culturais que as candidaturas que as mulheres enfrentam.

Ainda abordando o âmbito político, o procurador chamou a atenção para o risco de enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, que segundo ele, está sendo alvo de projetos que visam enfraquecer e afrouxar o rigor da fiscalização. Ele lembrou que a normativa surgiu de uma iniciativa popular e que passou cerca de 14 anos recolhendo assinaturas para validar sua criação.

Desafios da atualidade

Ao realizar uma breve introdução dos temas que estão presentes durante o seminário. O presidente do Inac destacou a necessidade de discussão e resolução para problemas novos para a sociedade. Livianu ressaltou que as bets arrecadaram mais de R$ 20 bilhões nos últimos meses. Só em agosto, beneficiários do Bolsa Família aplicaram R$ 3 milhões do dinheiro por meio do benefício. "Não se trata apenas de tributação, é necessário observar o tema sob a ótica da saúde pública e da segurança da população", disse.

O procurador também mencionou o crescimento dos investimentos em cripto moedas no País, que segue sem regulamentação especifica para inibir fraudes monetárias.

Também estiveram presente na abertura do seminário o professor da Faculdade de Direito Tech (Facitech) e conselheiro do Inac, o advogado Ricardo Castilho e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Ao longo do de dois dias de programação, especialistas debaterão oito eixos temáticos relacionados a problemática da corrupção no âmbito público e privado. O evento conta com transmissão gratuita pelo canal oficial do Estadão no Youtube.