JULGAMENTO

Quando os supostos mandantes do assassinato de Marielle serão julgados? Entenda

Publicado em 01/11/2024 às 21:37
Quando os supostos mandantes do assassinato de Marielle serão julgados? Entenda Reproduçâo

O primeiro passo para a responsabilização dos responsáveis ​​pelos assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi dado nesta quinta-feira, 30, pelo Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com as explicações dos ex -policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, executores confessos do crime. Agora, familiares e amigos do ex-parlamentar aguardam uma resposta para a principal dúvida que paira sobre os homicídios: “Quem mandou matar Marielle?”.

A resposta veio a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal (PF) acusa o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), e o delegado da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa de serem os mentores do crime. O policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca também são réus no processo que tramita na Corte. Eles negam as acusações.

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e o ex-policial Ronald Paulo de Alves são réus por homicídio qualificado e tentativa de homicídio da ex-assessora de Marielle, Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como "Peixe", também se tornaram réus por organização criminosa.

Nesta terça-feira, dia 29 de outubro, encerrou-se a fase de instrução processual, em que a acusação e a defesa dos réus foram ouvidos para tentar se os fatos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia contra o grupo, são verdadeiros ou falsos.

Os ministros ouviram os depoimentos das testemunhas de acusação, de defesa e os cinco réus. Agora, o processo entra na reta final. A PGR e os advogados de defesa têm cinco dias, contados a partir da intimação do ministro relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, para pedir novas diligências para a coleta de novas provas que corroborem as teses de acusação ou dos réus.

O artigo 11 do Código de Processo Penal, que disciplina o rito da ação penal em curso no Supremo, prevê que, caso a PGR e as defesas não solicitem novas diligências, o relator deve intimar a acusação e a defesa para apresentar, no prazo de quinze dias, as conclusões finais por escrito.

Por fim, o processo fica liberado para julgamento, que será pautado pelo ministro responsável pelo caso. Como o processo contra os supostos mandantes do crime contra Marielle e Anderson tramita na Primeira Turma do STF, os réus serão julgados pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Família cobra respostas

Ainda não há um prazo estimado para que o caso seja levado a julgamento. As famílias das vítimas querem celeridade no processo. Nesta quinta-feira, 31, a família da ex-vereadora cobrou que a Justiça avançou na denúncia dos mandantes dos homicídios.

"Quem matou Marielle e Anderson foi a primeira pergunta. Hoje, nós relatamos a resposta com os relatórios dos réus confessos. Para nós, era de suma importância os relatórios deles porque se a Justiça não condenou esses dois assassinos cruéis, que assassinaram covardemente a nossa filha e o Anderson, nós não tivemos um minuto de sossego. Não acaba aqui porque tem mandantes. Agora, a pergunta que nós vamos fazer é quando serão condenados os mandantes", disse o pai de Marielle Franco, Antônio Francisco da Silva.

Os acusados ​​de serem os mentores do crime estão presos desde março deste ano em penitenciárias federais. Eles foram presos preventivamente na operação Murder Inc., deflagrada de forma conjunta pela PF, Procuradoria-Geral da República e Ministério Público do Rio de Janeiro.