PROJETO DE LEI

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

Publicado em 14/10/2024 às 13:56

O Projeto de Lei 3213/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), garante o fornecimento de peruca às pessoas que perderam o cabelo po causa da quimioterapia realizada no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é que instituições de saúde ligadas ao SUS captem doações de perucas para organizar um banco do acessório.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Marx Beltrão explica que o objetivo da medida é recuperar a autoestima e fortalecer as pessoas para o enfrentamento do câncer. “O cabelo representa a autoestima das pessoas. Por isso, é importante estimular, via poder público, doações para bancos de perucas”, afirma o parlamentar.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.