DESCUMPRINDO A LEI ELEITORAL

JHC aumenta em mais de 3000% os gastos com empresa de comunicação visual

Publicado em 10/07/2024 às 12:10
JHC aumenta em mais de 3000% os gastos com empresa de comunicação visual Reprodução

O prefeito de Maceió, JHC (PL), aumentou em mais de 3mil por cento, as despesas com uma empresa prestadora de serviços de comunicação visual no período de um ano. Em 2023, a prefeitura dispendeu R$ 287 mil com essa modalidade de trabalho, enquanto o valor, neste ano de 2024, foi de mais de R$ 10 milhões, o que representa aumento de 3384,3%.


Em agosto de 2023, a Prefeitura de Maceió e a Podium Comunicação Visual, celebraram, através da Secretaria de comunicação, um acordo no valor de R$26.592.000,00 para serviços de comunicação visual para o período de um ano. Segundo consta publicação do Diário Oficial do município, a despesa está consignada no Orçamento do Município, conforme dotação orçamentária, nessa que foi a primeira vez na história que uma secretaria de comunicação do município firmou contrato com uma empresa de sinalização.


Em 2020, a empresa Podium Comunicação trabalhou durante a campanha eleitoral do prefeito JHC, quando recebeu R$ 255.749,40 por um total de 85 serviços realizados.


A prefeitura de Maceió tem mantido nas ruas sinalizações de obras que promovem o município e o seu gestor, contrariando a Lei o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que proíbe a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos há pelo menos três meses antes do pleito, prazo que começou no sábado, dia 06.


No último dia 12 de junho, há menos de um mês, a prefeitura de Maceió realizou um empenho para cobrir despesas relacionadas à produção e sinalização necessária das ruas e praças, de obras que estão sendo executadas pelo ente municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.


Por outro lado, a Secom do município publicou, nas redes sociais, informação que iria desativar o perfil dela e de outras secretarias para cumprir a legislação eleitoral, o que não foi feito até o momento.