O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta, 18, decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT), em solenidade no Ministério da Justiça. A cerimônia é a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que havia sido extinto em 2019, no governo de Jair Bolsonaro.

Lula foi eleito em 2022 com diversos acenos à causa indígena. Prometeu, em sua campanha, retomar a demarcação de terras. Ele já havia assinado decretos de homologação de oito terras em 2023: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM), Avá Canoeiro (GO), Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC).

Também estavam presentes na cerimônia desta quinta os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Rui Costa (Casa Civil), Jorge Messias (Advocacia Geral da União), Marina Silva (Meio Ambiente) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).