A União Europeia (UE) e o Reino Unido assinaram oficialmente nesta terça-feira (14) um acordo que redefine o status de Gibraltar no cenário pós-Brexit, encerrando mais de quatro anos de negociações e estabelecendo um novo marco para as relações entre as partes.

A cerimônia de assinatura ocorreu no edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, com a presença do comissário europeu Maros Sefcovic, do ministro de Estado para a Europa do Reino Unido, Stephen Doughty, do ministro-chefe de Gibraltar, Fabian Picardo, e do ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares.

O acordo entrará em vigor de forma provisória em 15 de julho de 2026 e completa o arcabouço jurídico que regula as relações entre a União Europeia e o Reino Unido após a saída do país do bloco. A principal medida do pacto é a eliminação da fronteira terrestre entre a Espanha e o "Rochedo".

Gibraltar havia ficado de fora do Acordo de Comércio e Cooperação firmado entre Londres e Bruxelas em 2020, tornando necessária uma negociação específica para definir seu novo regime.

Segundo a Comissão Europeia, o tratado busca assegurar prosperidade e segurança jurídica para toda a região, fortalecendo a cooperação entre Gibraltar e a Espanha e preservando a integridade do Espaço Schengen, do Mercado Único e da União Aduaneira da UE.

Antes de sua conclusão definitiva, o acordo ainda depende do consentimento do Parlamento Europeu. Após essa etapa, o Conselho da União Europeia poderá aprovar formalmente sua adoção.

O governo espanhol celebrou o "novo capítulo". Albares classificou o pacto como "verdadeiramente histórico", afirmando que ele abre uma nova etapa para Gibraltar e para a região do Campo de Gibraltar.

"Três séculos depois, Gibraltar e o Campo de Gibraltar voltarão a dar as mãos", declarou Albares, destacando que a remoção da barreira física beneficiará especialmente os cerca de 15 mil trabalhadores espanhóis que atravessam diariamente a fronteira para trabalhar no território britânico.

O chanceler afirmou ainda que o acordo representa a "última peça do quebra-cabeça do Brexit", inaugurando uma nova fase nas relações entre Espanha, Reino Unido e União Europeia.

Já em Gibraltar, a entrada em vigor provisória do acordo será celebrada com eventos oficiais e apresentações musicais. À meia-noite, o ministro-chefe Fabian Picardo e o prefeito de La Línea de la Concepción deverão se encontrar diante da antiga "Verja", símbolo da divisão entre os dois territórios, para marcar o início da remoção técnica da barreira fronteiriça.

Gibraltar está sob administração britânica desde que foi cedido pela Espanha ao Reino Unido por meio do Tratado de Utrecht, em 1713, após sua conquista durante a Guerra da Sucessão Espanhola.

O novo acordo preserva a soberania das partes enquanto estabelece um regime de circulação mais integrado entre Gibraltar e a Espanha, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e fortalecer a cooperação regional.