Diversas organizações iniciaram um abaixo-assinado na Itália para apresentar um projeto de lei que garanta o acesso à reprodução assistida para mulheres solteiras e casais homoafetivos, que hoje não podem realizar tratamentos do tipo no país.

A iniciativa é liderada pela Associação Luca Coscioni, que se dedica à promoção dos direitos civis e à liberdade de pesquisa científica, e conta com o respaldo de dezenas de entidades.

Com o slogan "PMA [procriação médica assistida] para todos", o projeto pretende "estender o acesso a técnicas que já estão disponíveis na Itália para certas categorias de pessoas", explicaram os organizadores durante a entrevista coletiva de lançamento da campanha.

Além disso, a iniciativa "também busca atualizar a definição de infertilidade para incluir todas as situações que a abrangem, tanto médicas quanto sociais", e, assim, "alinhar a Itália com a situação europeia".

"A jurisprudência confirma o direito à plena paternidade daqueles que nascem mediante técnicas disponíveis na Itália, mas nega o acesso para mulheres solteiras ou casais do mesmo sexo, que são obrigados a ir ao exterior [para realizar tratamentos].

Essa proibição deve ser eliminada", sublinhou Filomena Gallo, secretária nacional da Associação Luca Coscioni.

Um mapa publicado pela entidade mostra que 13 países europeus proíbem o acesso a técnicas de reprodução assistida para mulheres solteiras, permitindo apenas tratamentos para casais - em algumas nações, também para os homoafetivos. Por outro lado, 32 países europeus permitem que mulheres solteiras recorram à fertilização in vitro.

O objetivo agora é coletar 50 mil assinaturas em seis meses para apresentá-las ao Parlamento italiano. "Queremos que o acesso igualitário à reprodução medicamente assistida, sem discriminação, seja garantido também na Itália", concluiu Gallo.