Nesta terça-feira, as eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos podem alterar a correlação de forças no Congresso e gerar impactos indiretos sobre a permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no país. A possibilidade de vitória democrata mobilizou brasileiros nas redes sociais, que passaram a cobrar de parlamentares do partido medidas para deportar o senador, alvo da hashtag #DeportTheBolsonaros.

Flávio chegou aos EUA na semana passada (28 de outubro) após deixar o Brasil, e sua situação passou a ser tema de debate entre opositores de Donald Trump. A eventual conquista de maioria democrata na Câmara e no Senado alimentou especulações sobre a adoção de medidas contra o parlamentar brasileiro.

Especialistas ouvidos pela mídia brasileira, porém, afirmam que o Congresso norte-americano não possui poder para deportar ou expulsar estrangeiros. Decisões desse tipo cabem a órgãos do Poder Executivo, como o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês), ambos subordinados ao governo Trump.

Segundo analistas consultados pela apuração, uma vitória democrata poderia ampliar a pressão política sobre a Casa Branca, mas não garantir medidas concretas contra Flávio. Ainda assim, parlamentares teriam instrumentos para exigir esclarecimentos sobre sua entrada e permanência em território norte-americano.

De acordo com Roberto Uebel, da ESPM, o Congresso não tem jurisdição para deportar indivíduos, enquanto Vitelio Brustolin, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lembra que a concessão e a revogação de vistos são atribuições exclusivas do Departamento de Estado dos EUA.

Ele ressalta ainda que revogação de visto, deportação e expulsão são procedimentos distintos, com consequências e trâmites legais diferentes.

Mas, uma possível maioria democrata também poderia abrir investigações para apurar se autoridades do governo Trump ofereceram tratamento privilegiado a Flávio Bolsonaro e sua família e poderiam examinar a emissão de vistos, a autorização de entrada no país e eventuais favorecimentos relacionados ao seu status migratório.

Brustolin observa que apenas a Câmara dos Deputados já teria poder para instaurar uma investigação parlamentar, sem depender de maioria simultânea no Senado, e, de acordo com Uebel, convocar o secretário de Estado, Marco Rubio, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo no caso.

Mesmo que irregularidades fossem identificadas, os especialistas enfatizam que o Congresso não poderia determinar a revogação do visto nem ordenar a saída do senador dos EUA.

Apesar da impossibilidade de ação direta e de o tema estar longe das prioridades da oposição a Trump, os democratas já iniciaram movimentações sobre o tema.

De acordo com a mídia, um grupo de 25 deputados enviou uma carta a Marco Rubio questionando se o governo norte-americano auxiliou Flávio Bolsonaro a viajar para os EUA ou ingressar no país apesar de restrições judiciais brasileiras.