O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou, nesta quinta-feira, 29, que qualquer medida referente a títulos deve ser considerada com cautela para evitar efeitos negativos. Ele ressaltou que, atualmente, não há nenhuma proposta específica em discussão para taxar letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), embora o tema permaneça em debate na equipe econômica.

Informações obtidas pelo Estadão/Broadcast indicam que a ideia de reviver a proposta de taxar papéis isentos com o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) não é prioridade do governo.

Leal comentou que a isenção desses títulos é um assunto de interesse do Tesouro, argumentando que seria benéfico que esses papéis tivessem uma correlação que garantisse maior eficiência no mercado. "A favor de uma isonomia entre esses instrumentos, o objetivo é fomentar um mercado mais equilibrado", afirmou.

O secretário enfatizou que qualquer ação nesse sentido deve ser elaborada com responsabilidade para evitar impactos negativos. "É essencial estudar a forma mais apropriada de alcançar essa isonomia e avaliar a possibilidade de alguma transição", explicou Leal.

Ele também reconheceu que a discussão sobre o assunto está prevista para acontecer futuramente, mas que, até o momento, não há qualquer medida em estudo. "Não há um debate concreto voltado para a implementação de medidas, mas o assunto permanece em pauta", destacou.

Leal reiterou que o Tesouro mantém diálogo constante com diversos órgãos e agentes do mercado, mas não anunciou novas medidas ainda não publicadas pelo ministro da Fazenda ou pelo presidente Lula. O secretário reforçou que apenas o ministro ou o presidente são habilitados para divulgar pacotes econômicos ou fiscais a serem apresentados no futuro.

Na análise do secretário, o mercado demonstrou uma estabilização após a ação do Tesouro. Ele destacou que a recompra de títulos públicos nos dois dias seguintes à reeleição de Lula contribuiu para restaurar a confiança nos mercados, que apresentaram bom funcionamento posteriormente.

Nos dias 26 e 27, o Tesouro Nacional realizou a recompra de títulos públicos para mitigar a queda observada nos mercados após a reeleição do presidente. "O mercado mostrou-se mais estabilizado, e já tem referência e negociação, apresentando sinais de recuperação", concluiu Leal.

"O Tesouro continua monitorando o mercado, especialmente para evitar qualquer perda de funcionalidade, mas, por ora, o mercado demonstra operabilidade", finalizou o secretário.