O Consórcio Águas do Paraná venceu nesta quarta-feira, 28, o leilão da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para construir e alugar à estatal a infraestrutura do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (SAINP).

O consórcio é formado pelo Blueocean Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, a TGA Construção e Segurança Viária e a PB Construções. Foi a única proposta apresentada, oferecendo um valor mensal de locação de R$ 9,031 milhões, com um desconto de 3% em relação ao teto de R$ 9,31 milhões fixado no edital. A disputa ocorreu na sede da B3, em São Paulo.

Com a oferta vencedora, o contrato soma R$ 1,95 bilhão ao longo dos 18 anos de aluguel, contra R$ 2,01 bilhões estimados pela Sanepar. O investimento nas obras é estimado em R$ 679,2 milhões, valor que o edital considera apenas como referência.

Como houve apenas uma proposta, não houve etapa de lances a viva-voz.

O resultado ainda é preliminar. A Sanepar analisará os documentos de habilitação do consórcio e ainda cabe recurso. Se confirmado, o grupo terá que criar uma sociedade de propósito específico (SPE), com sede em Londrina (PR), para assinar o contrato.

O contrato terá duração de 20 anos e 6 meses, dividido em duas fases. Na primeira, o consórcio realizará as obras em até 30 meses, contados a partir da data em que o contrato entra em vigor. Antes disso, as partes dispõem de até 180 dias para cumprir as condições necessárias. Nos quatro últimos meses das obras, a partir do 27º mês, será realizada a pré-operação, com testes e aprovação pela Sanepar.

O pagamento do aluguel começará na segunda fase, de 216 meses, quando a Sanepar assume a operação do sistema como locatária. Se as obras forem concluídas antes, os pagamentos podem iniciar antes, mas o número total de parcelas não será alterado. Ao fim do contrato, os ativos retornam integralmente à Sanepar, já totalmente pagos e sem valor residual.

Para participar, o consórcio teve que depositar uma garantia de R$ 20,1 milhões e comprovar que já captou pelo menos R$ 250 milhões para projetos de infraestrutura, além de ter construído estações de tratamento com capacidade a partir de 600 litros por segundo.