TSE prorroga votação até as 19h em seções abertas
Decisão do presidente do TSE segue orientação do STF após problemas no transporte de eleitores.
Quase uma hora após o ministro do STF Cristiano Zanin determinar a manutenção das seções eleitorais abertas até as 19h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se manifestou e orientou que as urnas ainda em funcionamento permaneçam abertas até esse horário. A medida, porém, foi anunciada após o encerramento da votação em vários locais do país, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
"Comunico a Vossas Excelências que, nos autos da Reclamação nº 101.673/BA, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão determinando a prorrogação, até as 19h (horário de Brasília), do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções eleitorais do país, incumbindo ao Tribunal Superior Eleitoral assegurar seu cumprimento", aponta a decisão.
Nunes Marques também determinou a adoção das "providências necessárias ao cumprimento da decisão, com a devida orientação aos juízes eleitorais e às mesas receptoras de votos". A decisão de Zanin foi tomada após pedidos das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL), motivados por problemas no transporte de eleitores durante o segundo turno e por questões climáticas.
Zanin voltou a se manifestar após receber informações sobre o fechamento de urnas às 17h, horário inicialmente previsto para o encerramento da votação em todo o país. O ministro determinou que as seções eleitorais que ainda estivessem abertas permanecessem em funcionamento até as 19h.
"Sem prejuízo das apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas, determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas, os votos serão computados e totalizados, nos termos anteriormente mencionados", afirmou.
Reabertura de urnas é descartada em localidades
No Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que não reabrirá urnas cuja votação já tenha sido encerrada no estado, mesmo após a determinação de prorrogação do horário de votação até as 19h em todo o país. Segundo a Corte, parte das seções eleitorais gaúchas já havia encerrado os trabalhos às 17h, seguindo as orientações repassadas inicialmente aos mesários.
A mesma decisão foi tomada no Distrito Federal, que alegou não haver tempo hábil para prorrogar a votação nas seções eleitorais da região. Também há relatos de fechamentos de urnas em estados como Minas Gerais.