Em entrevista à Sputnik Brasil, o senador do PL, Carlos Portinho, questionou o tempo disponível para discutir alternativas ao fim da escala 6x1 e citou a desoneração da folha e jornada flexível. No entanto, não especificou se essas medidas seriam suficientes para compensar os impactos da PEC.

O senador reeleito pelo Rio de Janeiro criticou a condução do debate sobre a extinção da escala 6x1, levantando questionamentos sobre a capacidade do Congresso Nacional em aprovar medidas que aliviem os setores mais afetados antes do final do ano.

Portinho destaca que a proposta de mudança avançou sem uma discussão adequada sobre as particularidades de setores como a indústria, comércio, serviços e aviação.

"Agora você acredita que Omar Aziz, Eduardo Braga e Davi Alcolumbre vão conseguir em dois meses, entre o segundo turno, o recesso parlamentar e o Orçamento, que nem começou a ser discutido, aprovar propostas para esses setores?"

A crítica ocorre no contexto da proposta que extingue a escala 6x1, estabelecendo dois dias de descanso semanal sem redução salarial, além da diminuição gradual da carga horária de 44 para 40 horas semanais. Portinho defende que essa mudança exige planejamento para evitar complicações em setores que dependem de escalas flexíveis.

Desoneração da folha e jornada flexível

Entre as alternativas propostas por Portinho está a desoneração da folha de pagamento, que reduz encargos sobre a contratação de trabalhadores. Ele recordou que a medida foi usada durante o governo Jair Bolsonaro e pode ser considerada para aliviar os custos das empresas.

"A desoneração da folha é um instrumento que está na mesa."

No entanto, ele não especificou como essa desoneração seria financiada, quais setores seriam beneficiados ou se teria impacto suficiente para compensar os custos da nova jornada. Outra sugestão é a jornada flexível proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que permite ao trabalhador escolher um regime de remuneração pelas horas efetivamente trabalhadas.

A proposta de Marinho, conhecida como PEC das Horas Trabalhadas, vai além de uma compensação tributária, permitindo que os trabalhadores optem entre o regime tradicional da CLT e um modelo flexível, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.

Essa mudança pode afetar a forma de remuneração e a relação entre empregadores e empregados.

Mudanças na escolha de ministros do STF

Portinho também defende reformas no Judiciário como uma prioridade. Ele considera necessário restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e criticou a atuação política do Supremo Tribunal Federal (STF).

Citando a PEC 45/2025, de sua autoria, Portinho sugere alterar o processo de seleção dos ministros do STF.

"O primeiro passo é que o próprio Poder Judiciário indique os nomes para o STF e ele encaminhe uma lista sêxtupla para o presidente, e essa lista se tornará uma lista tríplice para a sabatina no Congresso Nacional."

Ele ainda propõe mandatos de dez anos para os ministros, com o intuito de reduzir a influência política nas nomeações. Contudo, essa proposta não eliminaria completamente a participação política no processo, pois o presidente continuaria a selecionar nomes e o Senado teria a função de aprovar.

PEC da Segurança

Sobre a PEC da Segurança Pública, Portinho criticou a demora do governo em apresentar uma proposta e defendeu que a União foque no fortalecimento das instituições existentes, ao invés de criar novas estruturas administrativas.

Ele mencionou a necessidade de atuação da Polícia Federal nas investigações de milícias e controle territorial por organizações criminosas, além do combate a roubo de cargas.

O senador também defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos como regra geral, e para 14 anos em casos de crimes hediondos, sugerindo que o tema deve ser parte da discussão sobre segurança pública.

Por Sputnik Brasil