O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a Corte não decide sobre mudanças de locais de votação entre turnos, atribuindo a responsabilidade aos TREs. Ele destacou que aproximadamente 400 seções foram alteradas para o segundo turno, um volume 94% menor que o registrado em 2022, e alerta os eleitores a verificar onde votar.

Nunes Marques enfatizou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não participa das decisões sobre mudanças de locais de votação, com a responsabilidade recaindo sobre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a partir de solicitações feitas pelos cartórios eleitorais.

Segundo o ministro, as trocas de locais ocorrem por razões como problemas estruturais nos prédios, condições climáticas adversas ou questões de segurança. Ele ressaltou que o TSE não valida nem autoriza essas mudanças, que são decididas diretamente pelas instâncias regionais.

O presidente do TSE também mencionou que o número de locais alterados neste segundo turno é 94% menor do que o registrado em 2022. Essa declaração foi feita em meio a informações divergentes sobre a quantidade de seções que sofreriam alterações antes da votação de domingo (25).

Na última sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral informou que mais de 4,3 mil seções teriam alterações. Entretanto, na terça-feira (20), o total foi reduzido para cerca de 400, após atualização dos dados enviados pelos TREs. O TSE esclarece que parte da diferença se deve a registros relacionados a transferências provisórias realizadas durante o primeiro turno.

Nunes Marques explicou que as informações são inseridas pelas zonas eleitorais no Sistema Elo e atualizadas gradativamente conforme os procedimentos são concluídos, o que, segundo ele, pode ter contribuído para interpretações equivocadas sobre o alcance das mudanças.

Para esclarecer a situação, o TSE solicitou diretamente aos 27 tribunais regionais que fornecessem os endereços efetivamente modificados. O levantamento mais recente indica que Minas Gerais teve 17 locais alterados, seguido por Maranhão, com 13, e Pará, com 11.

A Justiça Eleitoral advertiu que os números podem mudar até o dia da votação caso novos problemas exijam transferências.

Enquanto os TREs se comprometeram a divulgar as alterações, o TSE orienta os eleitores a consultar previamente o e-Título ou o Autoatendimento Eleitoral. Além disso, o Ministério Público Eleitoral recomendou um reforço na comunicação direcionada aos eleitores afetados, com avisos em canais oficiais e nos antigos locais de votação.