SEGURANÇA PÚBLICA

Davi Alcolumbre confirma votação da PEC da Segurança

Presidente do Senado prevê discussão sobre proposta que amplia poderes da União na segurança pública.

Por Estadao Conteudo Publicado em 15/10/2026 às 16:55
Davi Alcolumbre © Foto / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pautará a votação da "PEC da Segurança Pública" nesta quinta-feira, 15. O parlamentar disse a jornalistas ao chegar no Congresso Nacional nesta tarde que "vamos votar", ao ser questionado sobre a proposta.

O texto é de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e amplia os poderes da União na atuação na segurança pública, com a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), entre outras medidas.

Para a PEC ser aprovada, os senadores devem realizar duas votações, com 49 votos em cada uma delas. Em seguida, a proposta vai à promulgação, sem necessidade de sanção presidencial. O assunto é um dos mais sensíveis para Lula na eleição presidencial.

A oposição, liderada por Flávio Bolsonaro (PL), que também concorre à Presidência da República, quer incluir na matéria a redução da maioridade penal, proposta historicamente criticada por Lula e pelo PT.