Uma análise de economistas aponta que um corte significativo nos gastos públicos no Brasil inviabilizaria a preservação de programas sociais e ajustes no salário mínimo, pensões e aposentadorias. O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, destacou à Agência Brasil que cortes em torno de R$ 200 bilhões, discutidos durante a campanha presidencial, impactariam diretamente as áreas sociais.

"Cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório: Previdência, BPC [Benefício de Prestação Continuada], pessoal, pisos de saúde e educação, Bolsa Família. O que sobra, as despesas discricionárias, soma pouco mais de R$ 200 bilhões", explicou Bastos.

O professor também comentou que, entre as despesas discricionárias, estão os investimentos, além do custeio de universidades, hospitais federais e da Polícia Federal (PF). "Um corte de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais zera o resto. Se não zera, atinge os benefícios. Não existe outra opção", concluiu.

A economista Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), corroborou que cortes substanciais no orçamento público afetariam a área social. "Não só as políticas sociais específicas seriam comprometidas, mas também o efeito multiplicador que os gastos públicos têm sobre a renda e o emprego, que seriam perdidos", afirmou.

A professora detalhou que as despesas públicas são essenciais para estimular a economia e, com as altas taxas de juros no Brasil, os cortes tendem a causar uma retração econômica geral. "Além disso, como a arrecadação cai com a redução da atividade econômica, o que é destinado à educação e saúde também diminui", complementou.

O candidato Flávio Bolsonaro, que defendeu um "tesouraço" semelhante ao implementado na Argentina por Javier Milei, assegura que não pretende reduzir programas e benefícios sociais se eleito. No entanto, a equipe de Lula também admite que um ajuste fiscal será necessário em um eventual quarto mandato, mas que ele seria gradual ao longo de quatro anos.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro do planejamento, Bruno Moretti, projeta que as contas públicas sairão de um déficit de 0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1,5% em 2030. "Estamos falando de desacelerar despesas obrigatórias, compatibilizando o direito das pessoas com a ordem das contas públicas", afirmou Moretti.

Corte de 1,5% do PIB

No mês passado, Daniella Marques, coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, anunciou que o plano contempla ajustes fiscais de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 190 bilhões, com base na projeção do PIB de 2025.

O candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, alertou que o "tesouraço" de Flávio pode prejudicar aposentados e beneficiários de programas sociais, o que é negado pelo senador fluminense. "Não farei economia em cima de quem precisa, das pessoas mais carentes deste Brasil", enfatizou.

Supersalários e desperdícios

Nos últimos dias, a campanha de Flávio tem defendido que os cortes ocorreriam apenas em privilégios do funcionalismo público, como supersalários e outras despesas. O professor Pedro Paulo observa que essas despesas somam alguns bilhões, não centenas de bilhões.

"Supersalários e penduricalhos que ultrapassam o teto são uma questão de justiça, não de orçamento. Fechar dez ministérios economiza um custo administrativo pequeno; o verdadeiro dinheiro está nos programas que eles executam", comentou.

Além disso, o especialista ressaltou que combater fraudes no INSS pode gerar recursos uma única vez, mas não de forma recorrente. "Nenhum governo cortou R$ 200 bilhões em desperdício. Os que fizeram isso, cortaram da população", completou.

Para Bastos, a única maneira de se chegar a um corte de 1,5% a 2% do PIB é por meio da redução de despesas obrigatórias ou através de mudanças nos cálculos de reajustes atuais. "Ninguém perderá o benefício de hoje, mas sim o reajuste de amanhã. O aposentado que recebe um salário mínimo deixará de ter o ganho real que teve desde 2023. Em dez anos, isso equivale a uma reforma previdenciária feita sem votação", afirmou.

Juros pressionam a dívida

Um dos principais argumentos do mercado financeiro para exigir cortes de gastos é que as despesas pressionam a dívida pública e colocam em risco a sustentabilidade das contas do Estado. Bastos enfatizou que o grande problema do déficit público são os juros, que consomem cerca de R$ 1 trilhão ao ano. O Brasil atingiu em setembro as maiores taxas reais de juros do mundo, segundo a consultoria Moneyou.

"O setor público apresenta um déficit de 0,6% do PIB, enquanto os juros custam 8,9% do PIB. Cortar 1,5% do PIB da aposentadoria e do Bolsa Família, enquanto se paga 8,9% do PIB a quem possui títulos públicos, não é um ajuste. É uma escolha de quem paga", argumentou.

Arcabouço Fiscal

Logo no início do atual governo Lula, foi aprovado o Novo Arcabouço Fiscal, que limita o crescimento das despesas em relação ao PIB de acordo com o aumento da receita. O candidato à reeleição promete manter esse arcabouço, que, segundo seu plano de governo, "controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e possibilitou redução significativa do déficit primário".

Lula defende que o resultado fiscal virá pela "retomada do crescimento econômico, controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e qualidade do gasto público".

Por sua vez, a campanha de Flávio tem proposto alterações no atual arcabouço fiscal com foco na "estabilização e redução da dívida pública" para assegurar superávits primários e restringir o crédito subsidiado. "A meta é alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e, depois, a redução da relação Dívida/PIB", assinala o documento oficial da campanha do PL.