A estudante iraniana Najmeh Amini, de 23 anos, foi condenada à morte por blasfêmia devido a uma publicação feita em sua conta nas redes sociais.

A blasfêmia é definida como uma manifestação que ofende algo que uma religião considera sagrado. Segundo a legislação do Irã, a pena de morte é imposta àqueles que forem condenados por sabol-nabi, que abrange insultos ao profeta Maomé e outros profetas divinos.

A organização Iran Human Rights, com sede na Noruega, reportou que o jornal Khorasan informou que Najmeh foi presa em Mashhad, no nordeste do Irã, no dia 3 de fevereiro, após monitoramento da Polícia Cibernética Iraniana, conhecida como Fata, sob a acusação de “proferir insultos extremamente obscenos e ofensivos contra os imames infalíveis”, figuras sagradas do islamismo xiita. O conteúdo específico da publicação não foi divulgado.

Segundo a organização, Najmeh foi julgada pela 6ª Vara do Tribunal Criminal de Primeira Instância da província de Khorasan Razavi, presidida pelo juiz Javad Asian-Yazd, e condenada à morte pelo crime de sabol-nabi. A data da condenação não foi informada em comunicado oficial acessado pela Iran Human Rights.

Entretanto, a organização Human Rights Activists in Iran, sediada nos Estados Unidos, relatou que, em um áudio, Najmeh declarou ter recebido a condenação no dia 16 de setembro e apelou à comunidade internacional e às Nações Unidas por um julgamento justo.

“Sou uma jovem inocente com tantos sonhos e esperanças. Sejam a minha voz”, declarou a estudante.

Embora o Código Penal Islâmico preveja a pena de morte por sabol-nabi, a legislação também estabelece circunstâncias que podem configurar defesa e afastar a punição, como quando o acusado alega ter feito declarações sob coerção, embriaguez, ou por erro de linguagem. Em certas situações, a pena pode ser convertida em até 74 chibatadas.

A Iran Human Rights afirmou que o Khorasan informou que o advogado de Najmeh alegou que a jovem havia feito as publicações “por um lapso de linguagem”, enquanto ela própria associou o episódio ao consumo de substâncias alucinógenas. “Eu havia consumido cogumelos alucinógenos com alguns amigos e, enquanto estava sob efeito de alucinações, publiquei essas frases nas redes sociais, depois de me deixar levar intensamente pelo ambiente”, relatou Najmeh.

No entanto, o juiz questionou as alegações e indagou por que a estudante não teria insultado “outras pessoas ou adversários do regime, como os Estados Unidos e Israel”.

De acordo com a Iran Human Rights, as execuções por blasfêmia são relativamente raras em comparação com outras condenações à pena capital. As últimas execuções ocorreram em 8 de maio de 2023, quando dois homens, Yousef Mehrdad e Sadrollah Fazeli Zare, foram enforcados.

“Condenar à morte uma mulher de 23 anos pelo que expressou nas redes sociais é um acontecimento extremamente alarmante”, declarou Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da Iran Human Rights, em um comunicado publicado no site da organização. “Ainda que a blasfêmia seja punida com a morte pela legislação iraniana e dois homens tenham sido executados sob essa acusação em 2023, este caso é um forte indicativo de um possível uso ampliado da pena de morte contra manifestações pacíficas na internet.”

Amiry-Moghaddam enfatizou que, sem uma resposta internacional, existe o risco da ampliação do uso da pena de morte para punir manifestações de opinião. “A comunidade internacional deve exigir que a sentença de Najmeh Amini seja anulada e solicitar uma moratória imediata de todas as execuções.”

Neste momento, Najmeh está detida na Penitenciária Central de Mashhad. A sentença de morte ainda será submetida à revisão de um tribunal de apelação e não foi confirmada pela Suprema Corte. Além disso, a estudante já havia sido condenada a 12 anos, seis meses e um dia de prisão em outro julgamento, por acusações relacionadas a atos contra a segurança nacional e à disseminação de propaganda contra o regime.