O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou, nesta sexta-feira, que o governo espera que a desoneração total de impostos federais na gasolina seja repassada aos consumidores finais. Segundo ele, a desoneração adicional de R$ 0,26 por litro não será suportada pelos produtores e deve ser transmitida aos demais elos da cadeia produtiva.

“Nós retiramos esses R$ 0,26, portanto, o produtor pagará zero de tributo. Ele precisa repassar isso adiante. Assim, o agente que paga o tributo não mais pagará. Isso tem um impacto no preço do produtor, para o preço da distribuição e para o preço da revenda. Nossa expectativa é de que sim, haja o repasse”, afirmou.

Segundo o ministro, essa nova leva de medidas visa mitigar os impactos do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis, forçando os preços a voltarem para um patamar mais próximo ao de antes da guerra. Ele observou que os preços estavam estagnados em um patamar superior, e a expectativa é de que haja uma queda agora.

Moretti revelou que há interlocução com a Petrobras, reconhecida como um player importante do mercado, mas reafirmou que não há discussão sobre preços com a estatal. Além disso, ele declarou que o calendário eleitoral não interferiu no anúncio, dado que o decreto de desoneração da gasolina vencia nesta data.

O ministro reiterou que a política brasileira foi eficaz em proteger a população contra a alta dos preços internacionais e que todas as medidas anunciadas estão dentro da meta fiscal, assegurando que o governo não pediu espaço adicional em função da guerra e continua trabalhando pela estabilidade dos preços.

Moretti também alertou que “liberdade de preço não se confunde com liberdade de abuso de preços”, afirmando que o governo acompanhará atentamente os repasses e realizará ações de fiscalização. Ele destacou que o Brasil é um dos países menos afetados globalmente pelos efeitos da guerra.

Em relação ao Imposto de Exportação do óleo, Moretti esclareceu que o governo nunca contou com essa arrecadação para financiar as medidas de combustíveis, já que o imposto é regulatório, mesmo que tenha conseqüências fiscais.

Quanto aos impactos fiscais relacionados à elevação das receitas do governo, ele disse que a equipe econômica analisará o conjunto de receitas e despesas primárias. Caso as receitas não sejam suficientes para atingir a meta de resultado primário, será feito o contingenciamento.

“Todas essas medidas impactam nossa meta. Portanto, devemos analisar se temos receita suficiente para cobrir nossas despesas e renúncias, garantindo o cumprimento da meta. Se não tivermos, o contingenciamento será o instrumento clássico para fazer frente à meta”, completou.

Sobre o Imposto de Exportação (IE) sobre o petróleo bruto, o ministro informou que a alíquota será mantida com o atual patamar dos preços da commodity. Com o tipo Brent acima de US$ 100, o imposto de exportação permanece, mas o governo seguirá monitorando os preços.

Moretti reforçou que esse tributo não é permanente.

Questionado sobre um possível aumento na mistura do biodiesel, o ministro afirmou que não é o momento de tomar essa decisão.