Justiça permite que Stake retome operações no Brasil até 2026
Decisão da juíza federal autoriza plataforma de cassino on-line a operar até 25 de outubro de 2026.
A Justiça Federal de São Paulo autorizou nesta quinta-feira (8) a Stake, plataforma de cassino on-line, a retomar as operações no Brasil até 25 de outubro de 2026, ou até uma nova decisão judicial, caso ela ocorra antes da data.
A decisão é da juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, em ação movida pela própria empresa contra a medida provisória que proibia a operação de bets no país. A Stake havia pedido a suspensão da MP e autorização para continuar funcionando até 31 de dezembro de 2029. Os dois pedidos foram negados pela magistrada.
Apesar disso, a juíza determinou o desbloqueio do site da plataforma e autorizou a retomada das atividades até 25 de outubro. No período, as autoridades também deverão se abster de aplicar sanções à empresa por manter as operações. O site da Stake já estava novamente acessível no início da tarde de hoje.