Nas 48 horas após o primeiro turno das eleições brasileiras, decisões de ministros do STF envolvendo aliados e pautas caras ao bolsonarismo foram interpretadas como sinais de distensão, incluindo benefícios concedidos a Débora “do Batom”, além de análises favoráveis a pedidos de Flávio Bolsonaro e arquivamentos de investigações.

De acordo com um portal de notícias do país, a ala governista do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao bolsonarismo uma série de sinais políticos e jurídicos nas 48 horas seguintes ao resultado do primeiro turno, por meio de decisões envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras associadas ao campo conservador.

Um dos movimentos partiu do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora "do Batom". Condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, ela teve o benefício concedido após o reconhecimento do cumprimento dos requisitos legais, incluindo atividades de trabalho e leitura durante a execução da pena.

Moraes também deu um sinal interpretado como favorável ao analisar um novo pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para visitar Jair Bolsonaro, preso por golpe de Estado, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária por questões de saúde. Após negar solicitação semelhante no início da campanha, o ministro encaminhou o requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação.

Ainda de acordo com a mídia, outro gesto foi o arquivamento da investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão acolheu parecer da PGR segundo o qual as provas reunidas não sustentavam denúncia contra os investigados.

A apuração da Polícia Federal (PF) havia apontado suspeitas de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime em um caso que tratava de uma suposta campanha de ataques e exposição de agentes públicos envolvidos em investigações conduzidas no âmbito do STF.

O quarto sinal, argumenta o artigo, veio do ministro Gilmar Mendes, que determinou o arquivamento da investigação sobre uma acusação de estupro contra Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio. A denúncia havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e a defesa de Gaspar cobrava um desfecho para o caso desde o início da campanha.

As decisões, entretanto, ocorrem em meio à tensão entre o Partido Liberal (PL) e o STF — eleito inimigo número um de seus filiados, especialmente após a criminalização dos envolvidos no 8 de janeiro e das apurações de irregularidades na execução de emendas parlamentares. Com eventual vitória do campo bolsonarista no segundo turno, o Supremo parece estar se antecipando em uma espécie de defesa prévia da institucionalidade democrática.

Embora o PL siga defendendo medidas como o impeachment de Alexandre de Moraes e, eventualmente, de Flávio Dino, dirigentes da legenda avaliam que o cenário ideal seria que o próprio Supremo conduzisse uma apuração sobre a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e o afastasse do cargo durante eventual investigação, conclui a mídia.