A OEA afirmou ter identificado um ambiente de forte polarização e tensão no primeiro turno das eleições brasileiras, com judicialização, desinformação e preocupações sobre interferência externa. A entidade defendeu segurança jurídica para o segundo turno, mas elogiou avanços do sistema eleitoral.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou na terça-feira (6) o relatório preliminar de sua missão de observação do primeiro turno das eleições brasileiras. No documento, a entidade afirmou ter identificado um "clima de tensão e forte polarização política", marcado pela judicialização da disputa, confrontos entre candidatos e narrativas de desinformação sobre a integridade do sistema eletrônico de votação de acordo com apuração, de um jornal de grande circulação no país.

A missão também relatou preocupação com o que classificou como "ativismo político internacional". Segundo a OEA, tem se tornado mais comum que chefes de Estado façam declarações públicas sobre processos eleitorais em outros países da região. No caso brasileiro, a organização afirmou que esse ativismo chegou ao ponto de incluir insultos dirigidos a uma das candidaturas.

O relatório menciona ainda que a missão tomou conhecimento de um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para investigar uma suposta estrutura de intervenção externa ligada à chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado, cumprindo pena em regime domiciliar humanitário por questões de saúde. De acordo com a OEA, representantes políticos e membros da sociedade civil demonstraram preocupação com os possíveis impactos de manifestações e ações de atores internacionais sobre a disputa eleitoral.

Em relação à atuação das instituições, a organização registrou que decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levaram diversos atores políticos a apontar um suposto protagonismo judicial durante a campanha. O relatório aponta ainda que entrevistados pela organização relataram cenários de incerteza e confusão provocados por decisões e interpretações consideradas contraditórias, embora a OEA tenha destacado que parte dessa situação decorreu de demandas apresentadas pelas próprias campanhas de forma seletiva ao Judiciário.

Diante desse contexto, a missão defendeu que os participantes do segundo turno tenham "máxima segurança jurídica" para conduzir suas campanhas. A entidade também ressaltou declaração do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, segundo a qual não foram identificados indícios de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.

Apesar das preocupações apontadas, a OEA elogiou aspectos do sistema eleitoral brasileiro, como a ampliação do cadastro biométrico, a ausência das Forças Armadas em atividades de fiscalização e auditoria do órgão eleitoral e o fortalecimento de regras voltadas ao financiamento de campanhas de mulheres, indígenas e negros, bem como a rápida divulgação dos resultados oficiais na noite da votação.

Para além disso, a missão destaca que o eleitorado se beneficiaria de "debates televisionados" para este segundo turno, oportunidade em que os candidatos podem confrontar e debater suas propostas para o país.