Lula propõe 138 presídios de segurança máxima e novo Ministério da Segurança
Presidente defende a divisão de responsabilidades em segurança pública e rejeita enquadramento de facções como terroristas.
Ao falar sobre o sistema prisional, Lula afirmou que o governo identificou unidades onde lideranças criminosas continuam atuando de dentro das cadeias.
Durante agenda no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a transformação de 138 presídios em unidades de segurança máxima e voltou a defender a criação de um Ministério da Segurança Pública.
"Agora descobrimos que temos 138 presídios que os comandantes do crime moram lá. E esses 138 nós vamos transformar em presídio de segurança máxima. A gente vai colocar dinheiro, vai aparelhar o Estado, a polícia estadual", declarou.
A proposta faz parte de uma mudança mais ampla que o presidente pretende promover na divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios. Lula afirmou que o modelo definido pela Constituição de 1988 deixou grande parte das atribuições de segurança pública sob responsabilidade dos estados.
"Precisamos dividir as responsabilidades", disse o presidente ao defender uma mudança constitucional para redefinir as atribuições de cada ente federativo.
Lula afirmou ainda que, caso a mudança seja aprovada, pretende criar um Ministério da Segurança Pública. Segundo ele, a nova estrutura faria parte de uma política nacional com três frentes: sufocar a logística das organizações criminosas, retomar territórios dominados pelo crime e ampliar a participação das cidades mais populosas no combate à criminalidade.
Presidente rejeita classificação de PCC e CV como terroristas e cita 8 de Janeiro
A declaração sobre segurança ocorre em meio à reação do governo brasileiro a um relatório dos Estados Unidos que criticou a atuação do Brasil contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
O documento enviado pelo governo de Donald Trump ao Congresso americano afirma que o Brasil não conseguiu enfrentar as duas organizações, classificadas pelos Estados Unidos como organizações terroristas estrangeiras. Trump também defendeu que o governo brasileiro adote medidas mais duras contra os grupos.
Ao falar sobre o tema, Lula afirmou que não concorda com o enquadramento das facções como organizações terroristas.
"Eu não aceito a ideia de que as facções são terroristas, como diz o Trump. Quando Trump fala em terrorismo, ele fala em terrorismo de Estado, fala da briga pelo poder. É o que o Bolsonaro fez no 8 de janeiro. Isso é terrorismo."
União e Rio anunciam ações integradas contra o crime
Durante a agenda, governo federal e governo do Rio também formalizaram uma nova etapa de ações integradas de segurança pública. A proposta prevê a atuação coordenada das forças federais e estaduais em corredores estratégicos e áreas consideradas prioritárias no combate ao crime organizado.
Lula classificou a experiência no Rio como um "plano piloto" para testar a atuação conjunta das polícias e afirmou que a integração é necessária para recuperar territórios dominados por organizações criminosas.
A iniciativa envolve Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, com foco também no combate à logística das organizações criminosas e aos roubos de cargas nas rodovias e corredores estratégicos do estado.