Especialistas independentes nomeados pelo principal órgão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmam ter encontrado "indícios razoáveis" de que os Estados Unidos cometeram crimes de guerra em dois ataques no Irã, incluindo um bombardeio que atingiu uma escola na cidade de Minab, no sul do país. O mesmo relatório, publicado nesta quinta-feira, 17, também acusa o governo teocrático iraniano de praticar crimes contra a humanidade contra sua própria população.

Embora não seja vinculante, o documento soma-se às evidências internacionais reunidas sobre violações durante a guerra no Irã e pode ser usado futuramente em iniciativas por responsabilização em tribunais internacionais.

O texto foi elaborado pela missão internacional de apuração de fatos sobre o Irã, criada em 2022 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e presidida pela jurista Sara Hossain, de Bangladesh. A equipe deve apresentar suas conclusões na segunda-feira ao conselho, composto por 47 países-membros.

Segundo os especialistas, as acusações de crimes de guerra contra os EUA se concentram em dois ataques aéreos que teriam matado ao menos 178 civis, incluindo mulheres e crianças. No início da guerra conduzida por EUA e Israel, em fevereiro, ao menos um míssil atingiu a escola Shajareh Tayyebeh, em Minab, de acordo com uma investigação da Associated Press. A mídia estatal iraniana afirmou que 168 pessoas morreram no ataque, a maioria crianças, e não houve uma contagem final independente.

Em comunicado, a ONU disse que, após os ataques de 28 de fevereiro, a missão encontrou "indícios razoáveis" de que os EUA cometeram o crime de guerra de lançar ataques indiscriminados que resultaram em mortes e ferimentos de civis ou danos a alvos civis. No relatório, os especialistas concluíram que a escola era o ponto de impacto pretendido e que a destruição não foi resultado de erro ou dano colateral de um ataque a um complexo da Guarda Revolucionária ao lado do prédio.

O governo Trump, segundo o texto, ainda não assumiu diretamente responsabilidade nem divulgou conclusões de uma investigação do Pentágono sobre o bombardeio da escola.

A missão diz que baseou as alegações em dois episódios: um ataque com mísseis Tomahawk que atingiram uma escola "claramente identificável" e outro em que mísseis dispersaram pellets de tungstênio sobre um "complexo esportivo e área residencial claramente identificáveis" na cidade de Lamerd, também em 28 de fevereiro. A equipe afirma que 22 civis morreram nesse segundo caso. O Comando Central dos EUA negou responsabilidade pelo ataque em Lamerd.

O relatório também afirma que mortes provocadas por forças de segurança iranianas ocorreram em "escala impressionante" e que civis foram alvo de "graves violações" e crimes contra a humanidade. Entre as práticas citadas estão repressão violenta a protestos, tiros com fuzis contra multidões, espancamentos e prisões, inclusive de profissionais de saúde. Detidos teriam sofrido tortura, falta de acesso a advogados e famílias ficaram sem informações sobre paradeiro. Os especialistas afirmam ainda que Teerã ampliou o uso da pena de morte e que mais de 70 pessoas - incluindo cinco mulheres e três meninos - estariam em risco "iminente" de execução.

A missão defende que EUA e Irã cessem violações e ofereçam, ambos, "reparação integral" às vítimas. O trabalho se baseou em entrevistas com 73 pessoas dentro e fora do Irã, além de documentos, imagens de satélite, fotos e vídeos. A equipe afirma que o conflito, o bloqueio de internet e a falta de cooperação dos dois governos dificultaram a apuração: dezenas de pedidos a Teerã ficaram sem resposta, assim como solicitações feitas em junho ao governo dos EUA.