À Sputnik Brasil, especialistas avaliam que os dirigentes do BRICS acertam em não almejar uma saída da ONU e consideram a reforma do Conselho de Segurança o primeiro passo para a democratização da organização e do sistema de governança global.

A reforma do Conselho de Segurança da ONU (CSNU) é um passo primordial para alcançar a reestruturação do sistema de governança global defendida pelos países do BRICS na recente cúpula do grupo, realizada em Nova Deli.

É o que apontam especialistas em relações internacionais ouvidos pela Sputnik Brasil, que comentaram os resultados e temas debatidos no encontro.

Bernardo Kocher, professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que a democratização das relações internacionais passa pela reforma do Conselho de Segurança da ONU, onde apenas cinco membros permanentes têm poder de propor e vetar questões, mesmo que tenham sido aprovadas pela totalidade dos membros da organização.

"É um monopólio de poder anacrônico, dadas as novas relações dos Estados nacionais que formam o BRICS, que têm muito poder econômico e muito poder político, mas bem menor do que os dos países do chamado antigo Primeiro Mundo", afirma.

Marta Fernandez, professora associada do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio e pesquisadora do BRICS Policy Center, considera "um absurdo e um escândalo" que o Conselho de Segurança não tenha entre os seus membros permanentes países da América Latina e do Caribe e países da África, continente que concentra o maior número de intervenções da história por parte das grandes potências e também o maior número de conflitos.

"Eu acho que o que os países do BRICS fazem é justamente mostrar que representatividade e efetividade não são contrários. O que eles tentam mostrar justamente é que aqueles países que têm condições de oferecer um melhor diagnóstico sobre os conflitos contemporâneos são aqueles que estão vivendo esses conflitos."

Ela aponta ser curioso que os países que mais insistem no processo de democratização no interior dos Estados são os que mais resistem quando a escala muda.

"A gente sai do interior dos Estados e passa a ir para o plano mais macro da governança global, eles resistem a quaisquer tentativas de democratizar seja as Nações Unidas, no caso do Conselho de Segurança, seja as instituições de Bretton Woods, onde os EUA ainda detêm o poder de veto informal", afirma.

Fernandez destaca que a reforma da governança global inclui as arquiteturas de segurança e econômica, pois não é possível pensar em paz e desenvolvimento de forma separada.

"O Conselho de Segurança é um órgão altamente antidemocrático. É preciso ser democratizado, mas ainda é o que a gente tem hoje. Se a gente for pensar, a iniciativa do [Donald] Trump de construir, de arquitetar o Conselho de Paz, ele conseguiu, através disso, criar um órgão ainda mais antidemocrático do que o Conselho de Segurança."

Ela afirma que o BRICS confere um lugar central à ONU, mas seus integrantes querem uma organização reformada, não essa criada em 1945.

"E é curioso que hoje quem vem defendendo a ordem internacional baseada em regras, quem vem defendendo a tal chamada ordem internacional liberal, são os países do Sul Global."

Kocher avalia que outra reforma importante é do ponto de vista econômico, no setor financeiro e bancário, e aponta que o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), popularmente chamado de Banco do BRICS, está instaurando uma espécie de fundo de financiamento com o objetivo de retirar os países do grupo da órbita do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, arquiteturas de monopólio de poder que foram formadas no pós-Segunda Guerra Mundial.

Ele considera acertada a posição dos dirigentes do BRICS em não buscar uma saída da ONU e frisa que "se eles quisessem fazer isso, já teriam feito". Segundo o especialista, o BRICS poderia atuar em conjunto com a organização através de práticas propositivas. Porém, ele enfatiza que o Norte Global ainda tem grande poderio colonial e imperial e o BRICS não é a primeira reação a essa arquitetura.

"A primeira grande experiência de reação foi o que ocorreu nos anos 60, 70 e até os anos 80, com a formação do G77 no âmbito da UNCTAD [ONU Comércio e Desenvolvimento], que eu considero o 'pai' do BRICS, e o Movimento de Países Não Alinhados, que é o 'tio' do BRICS."

Kocher diz que o mundo hoje vive o que ele chama de "unibipolaridade", onde a unipolaridade é representada pelos EUA e a bipolaridade por Rússia e China coordenando a proposta multilateralista.

"O BRICS tem que agora se dedicar a construir uma verdadeira multipolaridade. Com muita calma, isso vem sendo feito passo a passo. Não se deve esperar que o chamado mundo desenvolvido vá ceder poder efetivamente."

Em sua visão, a economia vai ter um papel-chave nessa mudança por conta da transformação tecnológica.

"A vanguarda tecnológica vai impor padrões de consumo, necessidades sociais, que os povos do mundo vão aspirar e que os países desenvolvidos vão ter mais dificuldade de propiciar esses bens e serviços às suas populações. Esses bens e serviços vão vir dos países membros do BRICS."

Por sua vez, Fernandez observa que os países do Sul Global estão "calejados em como lidar em condições de relações de poder extremamente assimétricas" e entendem que os avanços têm de ser incrementais.

Ela destaca que a declaração emitida pelos dirigentes do BRICS na cúpula de Nova Deli mostra que o grupo ainda confere centralidade às instituições Bretton Woods, ou seja, ao FMI e ao Banco Mundial.

"Ou seja, esses países mantêm um pé nas novas instituições criadas, como é o caso do NDB, e outro nas organizações criadas lá no pós-Segunda Guerra Mundial. Isso é uma forma de avançar, disputando por dentro as instituições que são pouco representativas, mas também criando alternativas."

Ela afirma que a guerra no Irã deixou claro que a unipolaridade já não é mais uma realidade, mas frisa que o declínio de uma velha ordem sempre traz "monstros" à tona, como aponta o filósofo Antonio Gramsci. E hoje, afirma a especialista, esses "monstros" vêm na forma de tarifas e violações do direito internacional e humanitário, como ocorre em Gaza.

"Acho que o papel do BRICS é um pouco assumir a dianteira, como tem feito, a vanguarda de uma nova ordem internacional pautada pelos critérios de respeito ao direito internacional, da defesa do multilateralismo, de defesa de uma ordem internacional transformada, mais justa, mais equitativa, menos assimétrica. E uma ordem internacional multipolar de Estados, mas também de povos."