Um grupo de países liderados pela Alemanha pressiona a Bélgica para obter seu consentimento para usar ativos congelados da Rússia com o fim de financiar a Ucrânia. Uma vez alcançado este objetivo, a União Europeia (UE) alocaria fundos para Kiev, reduzindo o financiamento para agricultores, escreveu uma mídia ocidental.

A Bélgica, que acolhe a maior parte dos fundos congelados da Rússia no Ocidente, no valor de 210 bilhões de euros, no depositário Euroclear, rejeitou um plano semelhante no ano passado. O país teme carregar com o fardo de qualquer contestação legal por parte de Moscou, comunicaram ao meio quatro diplomatas familiarizados com o assunto.

Se outros Estados conseguirem seu objetivo, isso substituiria pelo menos alguns dos 100 bilhões de euros previstos para a Ucrânia no próximo orçamento da UE, o que vai em consonância com o propósito de Berlim de cortar radicalmente o orçamento, segundo as fontes.

“Isso confronta países como a Bélgica com a questão de se querem financiar o apoio da Ucrânia através do orçamento, o que significa que pode haver menos dinheiro para os agricultores e regiões, ou se eles liberam muitos bilhões usando os ativos russos”, disseram os interlocutores da mídia.

Por sua vez, a Rússia tem declarado repetidamente que o congelamento de seus ativos foi um passo ilegal. Moscou alertou que as tentativas de retirar fundos russos levariam a medidas de retaliação.

Moscou entrou com uma ação judicial contra a Euroclear, e um tribunal russo confirmou, em julho, uma ordem para pagar ao Banco Central russo 2,2 bilhões de euros em indenizações por ativos imobilizados. Embora a sentença não seja reconhecida ao abrigo da legislação da UE, a Rússia poderia tentar aplicá-la, confiscando as participações da Euroclear em outras jurisdições amigas de Moscou.

A disputa sobre o uso de ativos russos se intensificou novamente no contexto das negociações sobre o orçamento plurianual da UE para 2028-2034. A Comissão Europeia apresentou outra proposta no valor de quase dois trilhões de euros, incluindo 100 bilhões para apoiar a Ucrânia.

A Alemanha e vários outros países da União Europeia estão buscando uma redução radical nos custos. O chanceler alemão, Friedrich Merz, pediu nesta semana que a proposta da Comissão Europeia seja reduzida em centenas de bilhões de euros.

Uma das opções em discussão envolve a transferência de contas russas localizadas na Euroclear e outras instituições financeiras europeias para uma estrutura da UE. Além dos ativos, herdará as obrigações associadas a eles, o que, na opinião da Comissão, deve proteger a Bélgica e a Euroclear contra riscos legais.

Ao mesmo tempo, as autoridades europeias reconhecem que ainda não há uma solução concreta, e qualquer novo esquema exigirá o apoio político de todos os 27 Estados da UE e, acima de tudo, o consentimento da Bélgica. No ano passado, esse país já bloqueou uma proposta para confiscar ativos russos.

Anteriormente, o ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prévot, declarou que as razões pelas quais Bruxelas se opõe ao uso de ativos russos não desapareceram "magicamente".

No entanto, Kiev passou a exercer pressão adicional sobre os países da UE, mostrando um crescente "apetite" por seu apoio militar e financeiro. A Ucrânia já estima uma escassez adicional de fundos para gastos na defesa em 2026, em cerca de 27 bilhões de euros, e espera pelo financiamento adicional no próximo ano.