Medidas reduzem tributos sobre gasolina e etanol e concedem subvenção de R$ 1 por litro de diesel; mudança ocorre em meio à alta do petróleo e a menos de um mês das eleições.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) duas medidas para reduzir a carga de impostos sobre combustíveis e conter o impacto da alta do petróleo. Uma delas amplia de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro a desoneração da gasolina, enquanto o benefício sobre o etanol será de R$ 0,19 por litro.

Além disso, o governo editou uma medida provisória que estabelece uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel, por meio de pagamento direto. A medida substitui o modelo de subsídio que vinha sendo utilizado para a gasolina, cuja vigência se encerrava nesta quarta-feira.

A redução de tributos ocorre em um momento de pressão sobre os preços internacionais do petróleo. O barril voltou a superar US$ 100, em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio e a impactos sobre a capacidade global de refino, após ataques a refinarias.

A desoneração foi viabilizada por uma mudança aprovada pelo Congresso que permite ao governo utilizar a arrecadação adicional obtida com a alta do petróleo para reduzir tributos sobre os combustíveis sem a necessidade de compensação por meio de outros impostos, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra, contudo, é válida apenas para 2026.

As medidas foram anunciadas a menos de um mês das eleições, em um cenário de preocupação do governo com o impacto da alta dos combustíveis sobre a inflação e o custo de vida.