A crise no STF atingiu um ponto crítico após anos de desgaste institucional, marcado por conflitos públicos entre ministros, politização crescente e perda de credibilidade, expondo falhas estruturais que reacenderam debates sobre limites individuais, transparência e reformas profundas no tribunal.

A crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) é descrita por especialistas consultados por um jornal de grande circulação no país como a mais aguda de sua história recente, resultado de anos de desgaste institucional e de um modelo que se tornou disfuncional.

Conflitos públicos, trocas de acusações e a entrada crescente do tribunal no jogo político ampliaram tensões internas, culminando na inédita troca de pedidos de investigação entre dois ministros, Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Neste sentido, pesquisas mostram queda consistente na confiança da população no Supremo ao longo da última década, reforçando a percepção de que o tribunal perdeu parte de sua autoridade simbólica. Para analistas que falaram à mídia, o STF passou a incorporar vícios comuns aos demais Poderes, como patrimonialismo, informalidade e desinstitucionalização, fenômenos agravados pela politização de suas decisões.

O professor Rubens Glezer, da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirmou ao jornal que a crise decorre de um modelo institucional que fragilizou o papel de coordenação política previsto para o Executivo em 1988, empurrando o STF para funções que não consegue desempenhar plenamente. Ele defende reformas profundas, incluindo mudanças no processo de indicação de ministros e limites mais rígidos aos poderes individuais de cada integrante da corte.

Julio Benchimol Pinto, pesquisador da Câmara, apontou à apuração que o acúmulo de poderes extraordinários nas mãos de relatores tornou o sistema vulnerável. Segundo ele, enquanto esses poderes atingiam terceiros, o debate era abstrato; agora, ao envolver ministros, tornou-se impossível ignorar o problema. Para ele, um código de ética deve regular conflitos de interesse, transparência, presentes, viagens e relações com grandes litigantes.

Ainda segundo a apuração, a advogada Damares Medina destaca que o STF foi chamado nos últimos anos a mediar conflitos entre os demais Poderes, mas sem força para garantir o cumprimento de suas próprias decisões. Ela cita episódios recentes envolvendo Flávio Dino e Gilmar Mendes como exemplos de um tribunal que tenta conciliar, mesmo após decisões já tomadas.

O jurista Lênio Streck afirma que a crise reduziu o capital institucional do Supremo e alimentou críticas de grupos políticos diversos, que agora encontram novos argumentos para atacar o tribunal. De acordo com o jornal, Streck vê impacto direto no governo Lula, que sofre desgaste adicional em meio ao processo eleitoral, embora ressalte que não há provas de uso político das divulgações recentes.

Para Álvaro Palma de Jorge, da FGV-RJ, os ministros precisam reconhecer que o tribunal é maior que cada um deles e evitar o que chama de "pacto suicida" — ao insistirem em decisões individuais amplas, sem autocontenção. Ele lembra que crises semelhantes ocorrem em cortes de outros países, citando o caso do México, que adotou eleição direta para juízes como solução radical.

Ivar Hartmann, do Insper, avaliou que, mesmo com eventuais perdas de poder, as prerrogativas dos ministros não devem ser ameaçadas, especialmente nas decisões individuais, lembrando que o descrédito não é inédito e que, diferentemente dos demais Poderes, o STF não dispõe de mecanismos eleitorais que funcionem como válvula de escape para a insatisfação popular.

No fim, o STF precisa reencontrar parâmetros de atuação institucional capazes de restaurar confiança pública e reduzir tensões internas. Uma reforma profunda poderia dar à corte um novo fôlego, mas alguma estabilidade só deve ser alcançada pós-período eleitoral, o que exigirá do presidente Luiz Edson Fachin alguma habilidade para atravessar este período turbulento sem maiores danos.

Por Sputinik Brasil