Fachin avalia remover Mendonça da relatoria de casos polêmicos
Decisão pode ser uma tentativa de reduzir tensões no Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estuda remover o ministro André Mendonça da posição de relator dos casos do Banco Master e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A medida de Fachin de remover Mendonça da relatoria seria uma tentativa de conter a crise que assola a Corte nas últimas semanas.
Conforme publicado pela Folha de S.Paulo, Fachin reuniu no último domingo (6) alguns de seus assessores mais próximos para discutir sobre o embate entre Mendonça e o também ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a apuração, o encontro debateu maneiras de conduzir o imbróglio que assola o STF.
Na visão de Fachin, é preciso conter os ânimos de apoiadores tanto de Mendonça quanto de Moraes. No entanto, retirar Mendonça da relatoria dos dois casos pode ser considerado uma vitória do grupo que apoia Moraes e que pede que os métodos do ministro relator sejam apurados.
O embate entre os magistrados ganhou força no início deste mês, após Mendonça defender que as mensagens trocadas pelo dono do Master, Daniel Vorcaro, com Moraes fossem analisadas pelo plenário do STF. Para o relator, a apreciação do colegiado é um "caminho inevitável", independentemente do parecer que será apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mendonça também retirou o sigilo do processo, que reúne informações obtidas pela Polícia Federal a partir da análise do celular de Vorcaro, tornando públicas as interações entre Moraes e Vorcaro.
As investigações conduzidas no gabinete de Mendonça apontam que Moraes teria participado da elaboração de um contrato, de cerca de R$ 131 milhões, firmado entre o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e Vorcaro.
Já na última quinta-feira (3), Moraes pediu a abertura de uma ação contra Mendonça por suspeitas de crimes no âmbito do inquérito das Fake News. A informação foi revelada inicialmente pela CNN.
No pedido encaminhado a Fachin, o ministro aponta possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça na condução de investigações. Entre as suspeitas estão usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas relacionadas a uma delação premiada e direcionamento de investigação contra Moraes.
A crise fez com que Fachin voltasse a defender ações urgentes no STF: adoção de um Código de Ética, encerramento do inquérito das fake news e modernização do sistema de Justiça, afirmando que a resposta institucional aos fatos da "crise Master" será "firme, proporcional e rigorosa".