Há cinco anos, o governo de El Salvador adotou oficialmente a criptomoeda Bitcoin como moeda de curso legal, ao lado do dólar, tornando-se o primeiro país do mundo a tomar essa medida.

A experiência pioneira, no entanto, durou pouco tempo. Em janeiro deste ano, o governo salvadorenho recuou e revogou as medidas que tornavam o Bitcoin obrigatório após fechar um acordo com o Fundo Monetário Internacional por um empréstimo de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 7,1 bilhões). Durante a negociação do acordo, o FMI apontou não haver evidências de que a adoção tivesse melhorado a inclusão financeira no país: apenas 20% das empresas salvadorenhas aceitavam a Bitcoin e somente 4,9% das vendas no país eram pagas com a criptomoeda.

Atualmente, o uso das criptomoedas no país se restringe a cidadãos e empresas privadas, e sua aceitação passou de obrigatória a opcional.

A experiência El Salvador traz uma reflexão sobre os riscos e benefícios do uso de criptomoedas como instrumento de política econômica. A Sputnik Brasil preparou uma lista de países que decidiram adotar oficialmente as criptomoedas e depois recuaram da medida diante de problemas.

República Centro-Africana

Em abril de 2022, a República Centro-Africana tornou a Bitcoin moeda de curso legal, tornando-se o segundo país do mundo a fazê-lo, após El Salvador.

A medida enfrentou problemas jurídicos e econômicos e acabou sendo revertida poucos meses depois, após questionamentos de constitucionalidade e oposição do banco central regional. O projeto não trouxe os benefícios esperados para a população, que continuou a utilizar o franco CFA como principal moeda.

Um dos problemas enfrentados foi que somente cerca de 10% a 15% da população do país tem acesso a internet e eletricidade estável no país, o que inviabiliza o uso de criptomoedas. Além disso, houve pressão contra a medida por parte do FMI e da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC).

China

Em 2021, a China proibiu totalmente as transações e a mineração de criptomoedas, tomando um rumo oposto ao que dez anos antes havia colocado o país na dianteira global tanto no volume de negociação quanto no poder de mineração de criptomoedas.

A mudança do governo chinês em relação às criptomoedas teve como justificativa conter riscos de fraudes financeiras, controlar a fuga de capitais do país, evitar o alto consumo de energia gerado pela mineração dos ativos digitais, que ia na contramão das metas ambientais traçadas pelo governo, e abrir espaço para o yuan digital, a moeda digital oficial do Banco Central chinês.

Em fevereiro deste ano, a China reafirmou a proibição das criptomoedas, e reforçou a proibição ampliando a supervisão sobre stablecoins, que são criptomoedas projetadas para uma paridade de preço a uma moeda padrão, como o dólar, e a tokenização de ativos reais, que consiste em transformar um bem físico ou direito financeiro em uma representação digital.

Venezuela

No final de 2017, o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, lançou o Petro, uma criptomoeda estatal. O ativo digital não era uma criptomoeda descentralizada, mas criada pelo próprio Estado venezuelano, que seria lastreada em petróleo e outros ativos.

O Petro foi promovido como uma alternativa ao dólar e às sanções internacionais, porém, o ativo nunca conseguiu obter adoção significativa e acabou sendo descontinuado em 2024.

Nigéria

A relação da Nigéria com as criptomoedas é bastante volátil. Em 2017, o Banco Central da Nigéria emitiu um alerta aos bancos comerciais instruindo-os a evitar transações com criptomoedas por conta da falta de rastreabilidade, regulação e risco de uso para lavagem de dinheiro.

Em 2021, o governo foi além, endurecendo as regras e ordenando o fechamento de contas ligadas a criptomoedas. Em 2023, o governo reverteu a medida, em uma tentativa de regular o setor. Um ano depois, o país baniu sites de corretores de criptomoedas, para conter a desvalorização da naira, a moeda local.

Em julho deste ano, em uma nova tentativa de harmonizar o uso de criptomoedas e combater fraudes e crimes financeiros com uso do ativo digital, o presidente nigeriano, Bola Tinubu, assinou uma ordem executiva para aprimorar a regulamentação.

Por Sputnik Brasil