A Dinamarca e outros quatro países da União Europeia (UE) acordaram nesta sexta-feira, 4, em um modelo para centros de retorno em nações fora do bloco e esperam iniciar o envio de migrantes para essas instalações até o início de 2027.

O anúncio ocorreu após uma reunião de um dia em Copenhague e representa mais um passo nos esforços dos países europeus para deportar pessoas com pedidos de asilo negados para países terceiros.

“Estamos avançando em direção ao que é, na verdade, uma transformação fundamental do sistema comum europeu de migração e asilo”, afirmou Morten Bodskov, ministro da imigração e integração da Dinamarca.

Em coletiva com seus homólogos da Alemanha, Holanda, Áustria e Grécia, Bodskov informou que os cinco países têm negociado com governos, principalmente na África, sobre possíveis localizações para os centros de retorno.

Organizações de direitos humanos criticaram os planos, argumentando que as nações europeias não podem garantir que os direitos dos migrantes serão respeitados nesses países.

Bodskov rebateu a afirmação de que os “centros de retorno” seriam sinônimos de centros de detenção e deportação, garantindo que a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) monitorariam essas instalações.

“Não estamos falando de campos, estamos falando de oportunidades, para uma nova chance para migrantes irregulares que não podem retornar ao seu próprio país hoje e que não têm base legal para estar em nossos países,” disse Bodskov.

A Acnur, por sua vez, afirmou à Associated Press que “não foi abordada com detalhes de tal proposta” e, portanto, “não pode comentar sobre os arranjos específicos que estão sendo discutidos ou sobre o que qualquer papel potencial para o Acnur poderia implicar”.

A OIM também informou que nenhuma decisão foi tomada sobre seu papel nos “centros de retorno”. “As discussões permanecem exploratórias e a OIM forneceu apenas aconselhamento técnico a alguns países-membros da UE sobre salvaguardas e considerações operacionais”, destacou um porta-voz em comunicado.

“Temos consistentemente sublinhado que qualquer iniciativa desse tipo deve cumprir com os quadros regulatórios e legais da UE, proteger os direitos dos migrantes, respeitar os interesses dos países parceiros e garantir o acesso dos indivíduos a soluções significativas e sustentáveis,” acrescentou o porta-voz da OIM.

No início de agosto, uma porta-voz do governo da Ruanda afirmou que “era natural” para seu governo negociar com países europeus para potencialmente abrigar requerentes de asilo que não têm permissão para viver em outro lugar. Em declarações à Royal FM Kigali, Yolande Makolo mencionou um mecanismo de trânsito de emergência estabelecido em Gashora em 2018 para evacuação de pessoas da Líbia, que poderiam ficar até serem reassentadas em países terceiros.

Makolo sugeriu que uma das ideias em discussão seria oferecer um “lugar seguro” onde pessoas sem opções pudessem receber cuidados médicos, treinamento e descanso enquanto seus pedidos de asilo eram processados, permitindo o retorno ao lar quando seguro ou o reassentamento em outro país.

Permanecia incerto quais seriam os benefícios para os países que aceitarem migrantes rejeitados da Europa em tais negociações.