Ministro Mendonça é acusado de tentar anistiar envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, indica PF
Relatórios revelam suspeitas sobre ações do ministro do STF em favor de condenados por tentativa de golpe.
Relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) insinuam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tentou influenciar a Corte a anistiar criminosos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e na tentativa de golpe de Estado.
Os documentos foram revelados pelo ministro Alexandre de Moraes e encaminhados ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Nesta sexta-feira (4), Fachin determinou que o pedido formulado por Moraes fosse retirado do inquérito das fake news e juntado a outro procedimento, que ficará concentrado na Presidência do Supremo. Embora os documentos não possuam valor probatório, Fachin abriu prazo de cinco dias úteis para manifestações da Procuradoria-Geral da República e de André Mendonça.
Moraes afirmou que há "fortes indícios" de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade nos atos do colega, além de quebra da imparcialidade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Em 1º de setembro, Moraes solicitou ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que encaminhasse os relatórios de inteligência que citassem ministros do STF.
O ministro teria tentado aumentar sua influência na Corte Suprema para interceder por uma anistia ampla dos condenados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2022, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso. O documento conclui afirmando que a suspeita é "integralmente inferencial".
De acordo com a PF, diferentes comportamentos de Mendonça nas investigações das quais é relator apontam essa intenção, como um tratamento desigual a determinados réus e tentativa de enfraquecer alguns atores políticos que eram mais combativos em relação aos ataques de 8 de janeiro.
Um exemplo dado no relatório foi a tentativa do relator de intensificar uma investigação contra Moraes e a defesa dos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, que eram mais favoráveis à anistia, segundo os documentos.
Os relatórios citados por Moraes têm relação com as operações da PF Sem Desconto, que investiga descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Compliance Zero, que investiga o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. Segundo o ministro, os documentos das duas investigações levantam suspeitas sobre a atuação de Mendonça.