Cuba publicou novas normas para impulsionar as transformações econômicas e sociais relacionadas ao investimento estrangeiro, ao comércio exterior e ao turismo. As medidas ampliam as possibilidades de contratação de pessoal e permitem que investidores estrangeiros criem contas bancárias em outros países.

O economista e consultor Daniel Torralbas afirmou à Sputnik que as mudanças devem ser analisadas junto às reformas anunciadas em junho, como a autorização para empresas privadas terem mais de 100 trabalhadores e a redução da lista de atividades proibidas ao setor não estatal.

Um dos principais pontos é a possibilidade de associação comercial direta entre empresários estrangeiros e privados cubanos, algo que antes era proibido, mesmo após a criação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), em 2021.

"Essa é uma porta de entrada de divisas que, até agora, estava fechada. A maneira pela qual um estrangeiro, incluindo cubanos residentes no exterior e pessoas de outras nacionalidades, tinha para investir no país era por meio da Lei de Investimento Estrangeiro, mas através de empresas estatais; ou, de maneira informal, por meio de remessas ou através de familiares e sócios em Cuba", explicou.

Com a mudança, a operação poderá ocorrer legalmente entre empresas privadas, sem intermediação estatal, o que pode ampliar a entrada de divisas que antes chegavam de maneira informal ou com limitações. Outra alteração importante é a possibilidade de empresas realizarem importações e exportações diretamente.

"Isso também foi um obstáculo nas operações de comércio exterior da ilha e agora até as empresas privadas poderão importar ou exportar sem intermediação estatal", afirmou Torralbas.

Segundo o economista, a medida pode ajudar Cuba a reduzir os efeitos das sanções dos Estados Unidos, especialmente porque as entidades estatais tradicionalmente concentram as operações de comércio exterior. As MPMEs poderão, por exemplo, adquirir alimentos, combustível e outros bens diretamente.

O principal objetivo das novas regras é atrair capital em moeda estrangeira e criar novas vias para a entrada de dólares em um país afetado pela escassez de divisas e por problemas estruturais da economia.

Torralbas, porém, avaliou que o impacto não será imediato. As empresas privadas cubanas ainda são pequenas em infraestrutura, número de trabalhadores e capacidade de financiamento, o que limita o volume de capital que pode ser atraído.

"É provável que os valores sejam reduzidos para comprar uma pequena fábrica de produção ou uma frota para o transporte de carga ou passageiros. Esse tipo de operação alivia a situação do país, mas não haverá novamente, pelo menos por enquanto, uma entrada de receitas de bilhões de dólares como ocorreu na década de 1990", afirmou.

O especialista também destacou que a atração de investimentos depende de outros fatores, como segurança nos pagamentos, possibilidade de repatriar lucros, estabilidade cambial, disponibilidade de insumos e regras claras.

"Reconstruir isso é mais difícil do que simplesmente colocar em uma norma", afirmou, ao citar mudanças na política econômica, dificuldades operacionais e contradições entre legislação e realidade que teriam afetado a confiança dos investidores.

Burocracia pode limitar investimentos

Apesar das novas regras, ainda não foi divulgado o procedimento para que empresas privadas cubanas e estrangeiras estabeleçam associações. Também não estão claros os setores prioritários, os prazos de aprovação e as atividades que continuarão proibidas.

Para Torralbas, uma tramitação excessivamente burocrática pode criar um gargalo e fazer investidores desistirem.

"Se tudo continuar igual e centenas de empresas privadas solicitarem essa parceria com estrangeiros, isso se transformará em um gargalo, haverá perda de tempo e dinheiro e pode acontecer de os solicitantes desistirem ou de a burocracia superar o interesse", afirmou.

O economista Luis René Fernández Tabío, professor da Universidade de Havana, disse à Sputnik que as medidas avançam na direção correta ao ampliar as oportunidades de negócios, fortalecer a confiança dos investidores e aproximar empresas estatais e privadas.

Tabío ressaltou que os resultados dependerão de fatores internos e externos, incluindo as dificuldades estruturais de Cuba, a situação da economia internacional e os efeitos das sanções dos Estados Unidos.