A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou até 30 de novembro o prazo para a submissão de propostas à chamada pública voltada à Transformação Mineral, do programa Finep Mais Inovação Brasil. O edital conta atualmente com R$ 215 milhões em recursos de subvenção econômica para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3, pelo diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, durante o evento de apresentação das linhas de crédito disponibilizadas pela instituição para o setor mineral, realizado na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), em Salvador.

Além da prorrogação, a Finep pretende ampliar os recursos disponíveis. De acordo com o diretor, a instituição deverá discutir com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) um aporte adicional para atender ao maior número possível de projetos qualificados.

A decisão ocorre após o Senado Federal aprovar, na última quarta-feira, 2, o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta estabelece diretrizes e instrumentos para fomentar a pesquisa, a produção, o beneficiamento e a transformação desses recursos no Brasil e segue para sanção do presidente Lula.

A chamada pública busca apoiar projetos com risco tecnológico e potencial de impacto para o desenvolvimento da indústria mineral brasileira. Além disso, o edital contempla cinco linhas temáticas: minerais e materiais críticos e estratégicos para transição energética e descarbonização; mineração urbana; ímãs de terras-raras; tecnologias sustentáveis para mineração; e descarbonização da transformação mineral.