POLÍTICA

Senado aprova trâmite acelerado do PL sobre minerais críticos

Projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria Conselho específico.

Por Estadao Conteudo Publicado em 02/09/2026 às 17:27
© Jonas Pereira/Senado Federal

O Senado aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) dos minerais críticos, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).

Com isso, a proposta passa a tramitar em rito acelerado e ganhou prioridade para inclusão na Ordem do Dia do Plenário.

A urgência permite encurtar etapas e prazos regimentais, facilitando que o projeto seja pautado e votado em menos tempo, conforme decisão da Mesa e acordo entre as lideranças.