Após suspender a campanha digital do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, também determinou a mesma medida para Wilson Grassi (Democrata). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (30).

Além disso, Toffoli também determinou que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à candidatura de Grassi fiquem bloqueados, incluindo para eventuais gastos já contratados.

A suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do Democrata por meio de quaisquer endereços eletrônicos de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral, pontuou o ministro na decisão.

Grassi também não poderá participar de debates na TV, rádio ou qualquer outro meio de comunicação. A justificativa do TSE é que o partido Democrata não apresentou ao tribunal as contas usadas para a propaganda eleitoral do candidato dentro do prazo determinado.

Enquanto a Justiça Eleitoral não receber a informação que deveria ocorrer impreterivelmente no momento do registro ou um dia após a criação de novos canais de propaganda digital, os perfis em redes sociais seguem passíveis de recomendação pelas plataformas, acrescentou Toffoli.

Para o ministro, a disponibilização dos canais digitais utilizados durante a corrida eleitoral é crucial para assegurar a transparência do processo e também a fiscalização por eventuais irregularidades. Toffoli pontuou ainda que a omissão dos perfis nas redes sociais representa 'quebra de isonomia e risco de cometimento de ilícitos'.

Pela regra, novos perfis devem ser comunicados à Justiça Eleitoral em até 24 horas e só podem ser utilizados para propaganda após 48 horas do registro. Segundo o ministro, houve uma 'omissão estratégica' ao não cumprir o prazo para comunicar os perfis.

Renan Santos também teve campanha suspensa

Mais cedo, o ministro do TSE também suspendeu a campanha digital, proibiu a participação em debates e bloqueou recursos de Renan Santos. A medida foi tomada após a identificação de irregularidades no registro de sites, redes sociais, blogs e aplicativos usados pela campanha. Horas após o anúncio, o candidato do Missão reagiu e declarou que a decisão é ilegal.

A decisão é persecutória. Curiosamente, eu convoquei também quatro manifestações, nesse último ano, contra o senhor Dias Toffoli, contra o envolvimento não apenas dele, mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master. […] O nome do Dias Toffoli foi mencionado, e cartazes foram feitos sobre ele todas essas vezes. Eu tô pagando o preço por ter defendido o que eu defendi, disse.