Senadores devem analisar proposta na CCJ na próxima quarta-feira (2), em meio à articulação do governo para aprovar a medida antes das eleições de outubro.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27) seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1. O texto mantém a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e está pronto para ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A PEC será o primeiro item da pauta da CCJ na próxima quarta-feira (2). O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a expectativa é votar o relatório na mesma sessão. Caso a matéria avance na comissão, senadores governistas defendem que ela seja levada ao plenário ainda no mesmo dia, mas a decisão caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Alcolumbre confirmou, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (26), o compromisso de colocar a PEC em votação na CCJ, mas ainda não informou se levará o texto ao plenário durante o esforço concentrado do Senado, entre 31 de agosto e 4 de setembro.

A manutenção do texto aprovado pela Câmara atende a uma demanda do governo, que busca evitar alterações que obrigariam a PEC a retornar aos deputados e poderiam dificultar sua promulgação antes das eleições de outubro. O Congresso terá apenas uma semana de funcionamento antes do pleito.

A oposição apresentou 14 emendas à proposta, principalmente para ampliar o período de transição ou impedir que as novas regras alcancem trabalhadores submetidos à escala 12 x 36. Uma das sugestões, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), propõe manter a jornada de 44 horas semanais na Constituição e deixar uma eventual redução condicionada a negociação coletiva ou contrato por hora, modelo semelhante ao defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a campanha presidencial.

O avanço da PEC ocorre após uma reaproximação entre Lula e a cúpula do Congresso. A articulação foi reforçada pelo encontro do presidente com Alcolumbre e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta.

A proposta é uma das principais pautas trabalhistas defendidas pelo governo para a campanha à reeleição de Lula. O texto estava travado no Senado após meses de desgaste na relação entre o Executivo e o Legislativo, especialmente com Alcolumbre, que comandou derrotas importantes para o governo na Casa.

Segundo aliados, a reaproximação entre Lula e Alcolumbre também envolve a sucessão do comando do Senado em 2027. O governo vê com interesse a permanência do amapaense na presidência da Casa, enquanto setores do bolsonarismo articulam o nome da senadora Tereza Cristina (PP-MS) para disputar o cargo.