Cada vez menos dinâmicos e estagnados, os principais doadores da OCDE reduziram em mais de 23% as doações para o comitê de assistência da entidade, responsável por ajuda humanitária e pelo financiamento de diversos programas em países mundo afora. Porém, especialistas afirmam que recursos funcionavam mais como instrumento de dominação neocolonial.

Criada em 1961, com sede em Paris, no contexto da Guerra Fria, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) surgiu como um fórum internacional voltado ao desenvolvimento econômico e social e à formulação de políticas para promover a estabilidade. Com o passar das décadas, porém, a entidade passou a ser associada à defesa do neoliberalismo econômico e ficou conhecida como o "clube dos ricos".

Para integrar a organização, os países precisam cumprir uma série de exigências, que chegam a 268 normas para adequar legislações e políticas locais. Entre elas, estão regras que restringem a possibilidade de condicionar investimentos de empresas internacionais a contrapartidas, como obras de infraestrutura.

Atualmente, a entidade conta com 38 membros, incluindo países como Colômbia, México e Chile. Do outro lado, os principais emergentes globais, como China, Rússia, Índia e Brasil, não fazem parte do grupo. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo chegou a acelerar o processo de adesão, que foi paralisado: a avaliação da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de que não há vantagens na adesão.

Entre as estruturas da OCDE está o Comitê de Assistência ao Desenvolvimento, responsável por enviar ajuda humanitária, além de financiar setores como vacinação, infraestrutura, proteção de refugiados e adaptação climática. Porém, no ano passado, os recursos destinados ao órgão tiveram uma retração de 23,1%, a maior já registrada desde a sua criação, caindo de US$ 215,1 bilhões (R$ 1,1 trilhão) para US$ 174,3 bilhões (R$ 897 bilhões).

Quase toda a redução dos repasses veio justamente de seus membros considerados mais ricos: Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França e Japão representam mais de 95% da redução. Só Washington cortou, sozinho, quase 60% da contribuição para o comitê. Para o professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Gustavo Pessoa, a situação é mais um dos sinais de que há uma reorganização mundial.

"Nas últimas décadas, há uma transferência de poder do Ocidente para o Oriente e as organizações multilaterais percebem esse enfraquecimento do papel da Europa e dos próprios Estados Unidos. Isso parece ser uma movimentação definitiva, e não temporária, e mostra que os Estados Unidos e alguns países asiáticos já não batem mais na dinâmica mundial de grande lanterna para onde caminha o desenvolvimento econômico", explica ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil.

Conforme o especialista, essa assistência dada pela OCDE, a exemplo da destinada à África Subsaariana, cujo volume caiu 26,3% no ano passado, também foi utilizada por Estados Unidos e Europa para aumentar a influência sobre as antigas colônias. Aliado a isso, Pessoa lembra que nunca "houve transferências" sem condicionantes aos países recebedores.

"Existiam condicionantes até culturais e democráticas, assim como que toda essa ajuda fosse contemplada com a indústria do doador. Então, eram ajudas que, na verdade, impunham políticas industriais reversas para incentivar a matriz produtiva do próprio país que estava fazendo aquela doação", resume, ao pontuar que pelo menos metade das doações possui, historicamente, alguma exigência em relação aos gastos e aos fornecedores dos quais os produtos podem ser comprados. Para o economista, essa característica, por si só, já representa um "neocolonialismo" travestido de ajuda.

Além disso, o especialista enfatiza que muitas vezes a ajuda humanitária chega via "juros subsidiados", com empréstimos que se acumulam ao longo de décadas e não contribuem em nada para incentivar a própria produção do país. Com isso, argumenta Pessoa, os montantes ficam impagáveis e, como consequência, muitos desses países só conseguem sobreviver com a ajuda internacional, incluindo essas assistências da OCDE.

"Isso acaba ocorrendo em vários países, principalmente da África, e cria uma questão seríssima. Como você não cria oportunidades para essa população, não existe emprego e nem desenvolvimento social e econômico, levando inclusive para essa migração massiva para a Europa, que não é de hoje", pontua.

Enfraquecimento da OCDE pode abrir um novo caminho para o multilateralismo?

Enquanto o assistencialismo promovido pela OCDE cai a um dos menores níveis históricos, o professor da FGV vê que esse espaço pode ser ocupado pelas potências em ascensão, a exemplo da China, ou por grupos como o BRICS.

"Isso abre um mar de oportunidades, porque esses recursos acabam fazendo muita falta nos países do Sul, que têm dificuldades enormes de recursos. E nós já vemos a China cada vez mais presente em regiões da África, que hoje em dia tem sua infraestrutura financiada basicamente por Pequim, processo que também está acontecendo aos poucos na América Latina", acrescenta.

Aliado a isso, com a mudança do eixo de crescimento para o Sul Global, a entidade tem buscado atrair esses atores e, assim, expandir sua atuação. São os casos de Argentina, Indonésia e Tailândia, que estão em processo de adesão à OCDE.

"Quando estavam a pleno vapor e muito fortalecidos, não precisavam dessa união e dessa coligação com esses países diminutos ao olhar deles. Então, isso é uma forma de tentarem juntar mais forças para que não criem outros blocos que eles não têm controle, como é o caso do BRICS, que populacionalmente é muito mais forte do que qualquer outro bloco econômico. E sabemos que, apesar de o grupo ainda não ter renda superior aos países da OCDE, contam com um mercado consumidor forte e espaço para bens, mercadorias e tecnologia importantíssimo", explica.

Sul Global busca maior independência

Já o professor de relações internacionais do IBMEC Brasília Ricardo Caichiolo cita ao podcast Mundioka que a retração da ajuda dos "países ricos" ocorre em um momento em que o Sul Global busca depender cada vez menos desses atores. Para o especialista, essa é uma "reação natural", principalmente após os Estados Unidos praticamente congelarem qualquer apoio desde o ano passado.

"Isso mostra que, na prática, esses países não podem ficar dependendo de decisões orçamentárias e políticas que sejam tomadas, seja nos Estados Unidos, na França ou no Reino Unido. Então, há uma crítica inclusive desses Estados que eram dependentes desses recursos para que haja realmente essa movimentação de buscar outras possibilidades para manter seu desenvolvimento, seja por medidas internas, estímulo de investimentos locais ou buscando alternativamente outros doadores para compensar a ausência desses grandes doadores".

Por fim, o internacionalista afirma que a OCDE ainda tem forte influência mundial, principalmente por reunir países que historicamente ditam os pilares econômicos globais, apesar do surgimento de novos atores nas últimas décadas. Segundo Caichiolo, a entidade continua tendo papel relevante na definição das políticas econômicas e na formulação de perspectivas para o futuro da economia global.