Boulos pede agilidade na votação da PEC que encerra 6 x 1
Relator do Senado pretende apresentar relatório sobre a proposta nesta quinta-feira.
O relator Omar Aziz diz que não fará mudanças no texto aprovado pela Câmara; governo tenta concluir tramitação antes das eleições, mas aliados de Flávio Bolsonaro defendem mais tempo para debate.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, defendeu que o Senado acelere a votação da PEC que prevê o fim da escala 6 x 1 e conclui sua tramitação antes das eleições. A proposta já foi aprovada pela Câmara e, caso o texto seja bloqueado pelos senadores, poderá seguir diretamente para promulgação.
Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que pretende apresentar seu relatório ainda nesta quinta-feira (27), abrindo caminho para que a proposta seja apresentada pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário.
O governo trabalha para que a PEC seja votada rapidamente. Para isso, será necessário um acordo para contornar o intervalo regimental de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno de uma PEC. Aziz disse que não pretende fazer alterações no texto aprovado pelos deputados. Segundo ele, a estratégia é evitar que a proposta precisa retorne à Câmara e dê "a maior agilidade possível" à tramitação, mudando sua posição de ontem sobre a PEC.
A oposição, por outro lado, articula um pedido de vista na CCJ para postergar a análise. Aliados do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendem que uma mudança dessa dimensão seja debatida com mais profundidade e não seja votada durante uma campanha presidencial.
A estratégia também é acompanhada pela campanha de Flávio Bolsonaro, que tenta evitar a votação da PEC do fim de 6 x 1 e da PEC da Segurança Pública antes das eleições. Apesar da resistência, aliados do candidato admitiram que as duas propostas têm chances de aprovação caso cheguem ao plenário, diante do apelo popular das medidas.
No Senado, porém, o ambiente político é considerado favorável à aprovação da PEC. Os parlamentares avaliam que a oposição teria dificuldade para votar contra a redução da jornada em pleno período eleitoral. Na Câmara, inclusive, deputados do próprio PL votaram majoritariamente a favor da proposta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também aumentou a pressão pública pela aprovação da medida. Em publicações nas redes sociais na segunda (24) e nesta terça-feira (25), o presidente defendeu o fim da escala 6 x 1 sem redução de salário e afirmou que a proposta avançará no Congresso.
Lula também deve discutir o andamento da PEC em reunião nesta quarta-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A expectativa do Planalto é destravar a tramitação da proposta durante o esforço planejado para a próxima semana.
Apesar da pressão do governo, aliados de Davi Alcolumbre indicam que o presidente do Senado ainda não sinalizou que pretende concluir a votação antes das eleições. A PEC precisa de 49 votos no Senado, em dois turnos, para ser aprovada.