A recente restrição fronteiriça imposta pela Itália a viajantes vindos da Espanha e a imediata retaliação de Madri nos mesmos moldes por conta da crise migratória em Ceuta, exclave espanhol no território de Marrocos, reacendem o debate sobre a solidez do espaço comum europeu, conhecido como Schengen.

Esse cenário de instabilidade ganha força à medida que ações restritivas dessa natureza se tornam recorrentes na Europa. Segundo Fabiana de Oliveira, mestre e doutora em relações internacionais pelo PROLAM/USP, em entrevista à Sputnik Brasil, dos 29 países pertencentes ao espaço Schengen, atualmente dez solicitam restrições de fluxo migratório em uma rota que deveria ser franca.

Os dados estão disponíveis no portal oficial de Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia e revelam que, entre os Estados que reintroduziram fiscalizações temporárias internas, estão Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Noruega, Países Baixos, Polônia e Suécia.

"Atualmente a gente tem 10 pedidos de excepcionalidade em vigor dentro do que é o acordo do espaço Schengen, são dez países dos 29, então é bastante. Normalmente essas regras duram pouco tempo, e se tem três meses ali que pode operar com controle fronteiriço, mas depois os países podem alegar que uma ameaça permanece e podem pedir uma renovação", disse.

A especialista também aponta que esse mecanismo de excepcionalidade adotado por Estados europeus como os Países Baixos para restringir provisoriamente o livre fluxo do espaço Schengen deveria ser acionado apenas em casos extremos. No entanto, a medida vem sendo utilizada de forma cada vez mais banalizada pelos governos locais.

"A gente tem assistido a uma normalização da exceção. No acordo [do espaço Schengen] há aspectos para que possa suspender as regras e voltar aos controles migratórios e fronteiriços, em contextos de crise grave, segurança pública e ordem pública. Mas a gente tem visto os países adotando regras de excepcionalidade com maior frequência e apresentando argumentos cada vez mais vazios", comenta.

Política interna dos países limita o espaço Schengen

Segundo Oliveira, essas medidas restritivas à livre circulação entre nações europeias são impulsionadas, principalmente, pelas políticas domésticas desses países. Na Alemanha, por exemplo, a pauta anti-imigração vem ganhando um espaço considerável no seio da sociedade. Nesse contexto, a resistência ao modelo de fronteiras abertas não é nova; o Reino Unido, por exemplo, nunca aderiu ao espaço Schengen.

"É uma medida voltada para o público interno, tanto da ação da Itália agora, quanto também a retórica mais endurecida que tem surgido na Dinamarca, até na Grécia, tudo voltado realmente para o público interno [voltado a dinâmica da política doméstica]", destaca.

A crise diplomática entre Itália e Espanha ilustra bem esse cenário. Por iniciativa de Roma, o governo italiano utilizou a onda migratória em Ceuta, território espanhol situado no Norte da África e que está fora do espaço Schengen, como justificativa para suspender o livre trânsito com a Espanha.

Como aponta a professora, a Itália não corria riscos reais de sofrer uma imigração em massa decorrente desse fluxo específico. Mesmo assim, Roma decidiu retaliar a Espanha para inflamar o discurso anti-imigração junto ao seu público interno, provocando uma imediata contrarresposta e retaliação por parte de Madri.

"Já existem mecanismos muito específicos para possibilitar a saída de alguém desses enclaves que a Espanha tem no norte da África, como Ceuta e Melilha. Então, a preocupação nesse caso era em aproveitar aquelas imagens muito fortes, obviamente, como propaganda para ilustrar essa retórica anti-imigração [na Itália]", observa.

Restrição de imigração é sintoma da crise europeia

Um dos pilares da União Europeia seria a comunhão de uma cultura integrada. Dessa forma, a livre circulação pelo território funcionaria como um mecanismo vital para estimular a economia. No entanto, as sucessivas restrições ao Espaço Schengen acabam por enfraquecer gradualmente esse princípio fundamental, como explica Oliveira.

"Esse é só mais um indicador dentro de uma novela que vem se alargando de crise da integração europeia. Todo o mecanismo de integração, especialmente quando a gente fala de um mecanismo tão robusto como é a União Europeia, que se tem um elemento central que é a questão da solidariedade. A gente tem visto que esse pilar da solidariedade tem sido corroído por todos os lados", conclui.

A questão imigratória na Europa ganhou contornos políticos que ultrapassam as fronteiras externas. O cerne do problema já não é apenas a chegada de cidadãos de fora do continente, mas sim uma crise intraeuropeia: imigrantes de países europeus mais pobres têm se tornado alvos diretos de políticas internas de restrição e hostilidade, fenômeno que ficou amplamente evidente durante o processo do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia).